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Início Stj Página 4

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Brasil

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz

Boletim

STJ decide que condomínio no RS pode proibir moradora de locar apartamento pelo Airbnb

Tribunal analisou caso específico, mas decisão pode ser seguida por outras instâncias.

Vladimir Aras

O Google e a vereadora assassinada no Rio

Diferentemente do que alega a Google, a ordem judicial fluminense chancelada pelo STJ não é genérica nem ampla.

Brasil

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher.

STJ

STJ anula quebra de sigilo de investigados por rachadinha na Alerj

STJ entendeu que determinações eram genéricas e sem fundamentação

Vladmir Aras

'Geofencing' como técnica de investigação criminal

Concluída a apuração, o investigado e os usuários (terceiros) atingidos pela medida de mapeamento digital devem ser cientificados de que suas informações foram tratadas numa investigação criminal.

Brasil

STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19

Viajantes alegam não ter laboratórios disponíveis para testagem.

Vladmir Aras

Comentários ao Pacote Anticrime (6): a natureza jurídica do ANPP

Os acordos do art. 28-A do CPP, da Lei 12.850/2013 e da Lei 9.099/1995 têm como fundamento o consenso, tendo como premissa um processo de partes, não se permitindo a violação da autonomia da vontade de qualquer delas.

Brasil

Justiça STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não

STJ

Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais

Grupo terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção

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Formação em educação inclusiva abre 28 mil vagas para profissionais da rede estadual

Truques para sobrancelhas mais cheias e definidas

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Kauan da Silva Nunes da Costa e Carlos José Souza de Jesus

Crimes

Duplo homicídio é registrado no Conjunto José Ronaldo em Feira de Santana; entre as vítimas, um adolescente

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Bahia

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Bahia emplaca dois reforços entre as quatro melhores contratações do Brasil em 2025; veja o Top-10

Mulher é morta com mais de 20 facadas na zona rural de Feira de Santana; ex-namorado é o principal suspeito 

Violência

Mulher é morta com mais de 20 facadas na zona rural de Feira de Santana; ex-namorado é o principal suspeito 

Cruzamento entre Cão e Gato

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Suposto cruzamento entre cão e gato gera 3 filhotes no distrito de Humildes em Feira de Santana; especialista diz que é impossível

Os animais não resistiram e faleceram após o parto.

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Empregos

Confira as vagas de estágio e empregos para Feira de Santana

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Confira os bairros onde unidades do Minha Casa, Minha Vida estarão disponíveis; inscrições estão abertas

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5 formas de evitar folhas queimadas no seu lírio-da-paz

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Jovem baiana tem fotografia reconhecida pela Agência Espacial Brasileira após registrar fenômeno óptico raro

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Seu lírio-da-paz não dá flores? Veja 5 erros que você precisa corrigir imediatamente

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Bahia

Abastecimento de água será supenso nesta quinta-feira (16) para Embasa iniciar operação de nova adutora

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Alecrim prefere sol ou sombra? 2 dicas matadoras para colher sempre

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Funcionários terceirizados fazem manifestação em frente à prefeitura e cobram pagamento de salários atrasados

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