Política
A indicação ao Senado, pelo presidente Lula (PT), de um desembargador do Ceará, Teodoro Santos, a uma das duas vagas destinadas a magistrados estaduais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), esta semana, recolocou na pauta a discussão sobre a oportunidade que a Bahia perdeu em indicar um quadro do Judiciário baiano para a Corte. Desembargadores […]
Política
Regina Helena Costa tomou posse em agosto de 2013. Dos 33 ministros que compõem atualmente o tribunal, seis são mulheres.
Política
Com a homologação das candidaturas, a OAB abre prazo de cinco dias para que a apresentação de impugnações ou recursos para quem ficou de fora.
Vladimir Aras
O Parecer 40 da CVM não é o primeiro ato jurídico sobre criptoativos.
Artigo
A decisão comentada foi proferida numa daqueles 'centopeias recursais'.
Política
Além da atuação na magistratura, Gilson Dipp foi professor de direito civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Brasil
Decisão pode abrir precedente jurídico específico.
Política
Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade.
Brasil
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB.
Brasil
O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que trata do imposto.