Política
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Tag Stj
Bahia
Advogado baiano é cotado para vaga de ministro do STJ destinada à advocacia
A vaga destinada para a advocacia será definida a partir de uma lista sêxtupla encaminhada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Política
Após decisão do STJ, Câmara reinicia processo de votação da Lei Orçamentária de 2022
De acordo com o vice-presidente da Câmara Municipal, Silvio Dias (PT), o STJ esclareceu que a prefeitura não conseguiu demonstrar nenhum prejuízo por conta da falta da votação da Lei Orçamentária.
Política
Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal
Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas
Brasil
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
Ele terminará no dia 31 de janeiro.
Política
STJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet
A irmã e a companheira da vereadora pediram a identificação
Educação
Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
A prova será aplicada amanhã
Brasil
STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime
Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz
Boletim
STJ decide que condomínio no RS pode proibir moradora de locar apartamento pelo Airbnb
Tribunal analisou caso específico, mas decisão pode ser seguida por outras instâncias.
Vladimir Aras
O Google e a vereadora assassinada no Rio
Diferentemente do que alega a Google, a ordem judicial fluminense chancelada pelo STJ não é genérica nem ampla.