26 de abril de 2024 | Feira de santana
26 de abril de 2024 | Feira de santana
Política
Corte Especial do tribunal julgou se ex-jogador pode cumprir pena de 9 anos no país. Robinho foi condenado na Itália....
20/03/2024 às 18h53
Brasil
Audiência foi marcada para 25 de abril.
27/02/2024 às 15h21
Brasil
Categoria marcou greve para esta quarta-feira (31).
31/01/2024 às 15h26
Brasil
Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do TJCE, e José Afrânio Vilela, do TJMG, além da advogada...
23/11/2023 às 07h46
Política
A indicação ao Senado, pelo presidente Lula (PT), de um desembargador do Ceará, Teodoro Santos, a uma das duas vagas...
08/09/2023 às 10h26
Política
Regina Helena Costa tomou posse em agosto de 2013. Dos 33 ministros que compõem atualmente o tribunal, seis são mulheres....
30/08/2023 às 10h58
Política
Com a homologação das candidaturas, a OAB abre prazo de cinco dias para que a apresentação de impugnações ou recursos...
12/05/2023 às 16h00
Vladimir Aras
O Parecer 40 da CVM não é o primeiro ato jurídico sobre criptoativos.
14/03/2023 às 09h03
Artigo
A decisão comentada foi proferida numa daqueles 'centopeias recursais'.
05/01/2023 às 13h51
Política
Além da atuação na magistratura, Gilson Dipp foi professor de direito civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do...
29/11/2022 às 15h05