Eleições 2018
TSE ouve cidadãos sobre voto impresso
As audiências públicas realizadas pelo TSE têm por objetivo debater questões que regularão o processo eleitoral por meio das resoluções, e estão previstas na Lei das Eleições.
27/02/2018 às 19h12, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, na segunda-feira (26), uma audiência pública e ouviu cidadãos e representantes de entidades civis que apresentaram seus posicionamentos sobre o voto impresso. Ao todo, 22 pessoas fizeram suas sustentações orais, durante cinco minutos cada uma, acerca da Lei nº 13.165/2015, que instituiu a impressão do voto a partir das eleições deste ano. Na oportunidade, os expositores também usaram seu tempo de tribuna para tecerem críticas à classe política, à corrupção e à aplicação de recursos do orçamento federal.
O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, comandou os trabalhos. As audiências públicas realizadas pelo TSE têm por objetivo debater questões que regularão o processo eleitoral por meio das resoluções, e estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 105).
De acordo com a norma, até o dia 5 de março do ano da eleição, o TSE, atendendo ao caráter regulamentar e sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas nesta lei, poderá expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.
Mais Notícias
Eleições 2024
Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia; em Feira são mais de 40 mil
O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma...
26/04/2024 às 06h47
Brasil
Google proíbe publicidade política para as eleições municipais deste ano
Prevista para entrar em vigor em maio, nova regra foi tomada devido à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
24/04/2024 às 18h23
Eleições 2024
“Zé Neto deu uma boa arrancada e eu acredito nisso”, comenta governador sobre pesquisa eleitoral do A Tarde
A pesquisa está registrada no TSE sob o número BA 00586/2024.
22/04/2024 às 08h19
Eleições 2024
Pesquisa Atlasintel/A Tarde aponta empate técnico em Feira de Santana
A pesquisa está registrada no TSE sob o número BA 00586/2024.
22/04/2024 às 07h19
Eleições 2024
Sem ACM Neto e Colbert, José Ronaldo lança pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana em espaço lotado
O evento aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
16/04/2024 às 18h51
Eleições 2024
"Zé Neto está muito bem preparado", diz Jerônimo Rodrigues durante lançamento de pré-candidatura em Feira de Santana
Segundo o governador, muitos jovens não conheciam Zé Neto antigamente, assim como não conheciam Wagner.
14/04/2024 às 17h35