Prefeito retarda chegada ao MP e vendedores ambulantes não conseguem fechar acordo para a categoria

^{Ney Silva e Daniela Cardoso}

O prefeito Colbert Martins da Silva Filho retardou sua chegada ao Ministério Público na manhã desta quarta-feira (28), onde foi realizada uma reunião para debater o Shopping Popular. Inconformados com a ausência do gestor, representantes dos vendedores ambulantes não ficaram na reunião, que estava prevista para começar as 9h. A categoria está insatisfeita com os valores anunciados pelo consórcio Feira Popular para que eles possam ser transferidos do centro da cidade para o novo empreendimento.

O presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes, Robson Leite, falou sobre a recusa de participar do encontro no MP. Segundo ele, uma assembleia será realizada junto com os ambulantes para saber qual será o destino do movimento daqui pra frente. Hoje foi o terceiro dia em que ambulantes se manifestaram no centro da cidade.

“Ontem, em audiência com o prefeito, foram apresentadas as pautas, ele convidou a comissão para vir ao MP e disse que estaria presente para conversar conosco junto com o promotor e ele dá uma resposta a nossa pauta de reivindicação. Pra nossa surpresa ele não veio e a comissão achou por bem não participar da reunião”, afirmou.

O advogado Rodrigo Lemos, que representa a comissão de vendedores ambulantes, também criticou o não comparecimento do prefeito no horário em que a reunião estava prevista para ser iniciada. Ele destacou que o movimento não é político partidário e sim política social e econômica.

“Esse movimento é popular e tem poder. É subjulgar e subestimar os ambulantes quem acha que eles estão sendo utilizados como fantoches. Esse movimento só se iniciou agora, pois o contrato secreto só veio a tona há cerca de um mês, através de um busca na internet. Se soubéssemos que esse shopping seria prejudicial ao ambulante de Feira de Santana, não teríamos aceitado. A comissão não é contra o shopping, mas os ambulantes têm razão em dizer que foram enganados pelo governo municipal. Essa minuta do contrato nunca foi discutida. Nem o MP sabe de certas informações. O MP quer o centro da cidade limpo e organizado e o ambulante também quer. Temos projeto para apresentar, temos profissionais que podem ajudar no processo de reurbanização com a inclusão do ambulante. Não se pode abrir mão de uma força de trabalho de 12 mil pessoas”, destacou.

O vereador Alberto Nery (PT) também deixou o encontro no Ministério Público e disse que o assunto discutido não foi o acertado com o prefeito na reunião de terça-feira (27).

“O prefeito apresentou um documento dizendo que havia recebido uma notificação do MP para uma audiência no dia de hoje, em função disso, eu pedi a suspensão daquela reunião para que nós tratássemos do tema aqui no MP hoje. Mas ao chegar aqui tomamos conhecimento de que essa audiência já tinha sido marcada há 15 dias, a pedido da prefeitura municipal de Feira de Santana e não tinha nada para tratar sobre o tema dos camelôs. Era apenas para tratar das questões ambientais, da questão do solo, do esgotamento sanitário. Nós não somos palhaços para vir pra cá discutir uma coisa que já tinha planejado, mas não houve debate sobre a questão dos ambulantes. Me retirei da reunião, pedi desculpa ao promotor e disse que não concordava”, relatou.

O vereador José Menezes, o Zé Filé (Pros), disse que a reunião no MP não trouxe solução para os problemas dos vendedores ambulantes. Ele deu uma sugestão para tentar resolver o problema e disse que vai entrar com uma ação no MP apresentando essa sugestão para que se torne oficial e o prefeito analise, já que, segundo o vereador, os camelôs não têm condições de pagar cerca de 500 reais de taxas.

“Essa reunião não vai levar a lugar nenhum. Inicialmente foram 1.800 boxes para atender os camelôs do centro da cidade, sendo 30 lojas âncoras. Agora mudou para 1.200 lojas. Então a minha sugestão é que essas lojas que serão comercializadas pelos grandes empresários de Feira, que eles possam pagar as taxas e os pequenos paguem apenas 50 reais, que é a taxa do condomínio para fazer a limpeza. Eles pagariam uma taxa única nesse valor”, informou.

O prefeito Colbert Martins da Silva chegou ao Ministério Público por volta das 11h30. Ele confirmou que reunião estava marcada há mais de 15 dias e que o tema a ser debatido era relacionado a drenagem no Centro de Abastecimento.

“Fiz questão de falar para as pessoas que estavam na reunião que eu fui notificado para responder a uma ação do MP com relação a retirada de camelôs que estão tirando o direito de ir e vir das pessoas. Essa é uma ação que começou em março e é a primeira reunião que eu venho para tratar do Shopping Popular. Ficou definido que o município vai ter que fazer o esgoto no Centro de Abastecimento”, disse.

Com relação a reclamação dos ambulantes sobre as taxas que serão cobradas no Shopping Popular, Colbert disse que essa questão não diz respeito a promotoria pública. Segundo ele, essa demanda fica a cargo das negociações entre a prefeitura e o consórcio. Ele frisou que a função da promotoria é de fiscalizar.

Segundo o prefeito, as decisões com relação ao Shopping Popular foram acompanhadas pelo Ministério Público. Ele informou que os sorteios dos boxes foram suspensos hoje, mas que amanhã continuam e que a decisão da prefeitura é de fazer o sorteio e a setorização.

“O município está aberto para o diálogo, mas a decisão da prefeitura é essa de manter o sorteio e a setorização. Vamos prosseguir, pois é importante para o funcionamento do centro da cidade”, destacou. 

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