Acusado de atropelar e matar jovens na Estrada de Jaíba deixa a prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na última quinta-feira (27), a revogação da prisão do homem acusado de atropelar e matar três pessoas na BA-503, conhecida como Estrada de Jaíba, no dia 31 de julho deste ano. O preso deixou o Conjunto Penal na manhã deste sábado (29) em um veículo particular.

As vítimas foram Wiliane Azevedo de Jesus, 16 anos, o irmão dela, Ronald Soares dos Santos, de 7 anos, e o namorado da jovem Rafael dos Santos Gonçalves, de 17. Já os jovens Caillane de Azevedo e Nadson Costa de Jesus, que também estavam no momento do atropelamento, tiveram ferimentos leves e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). (Relembre o caso)

A prisão do acusado foi decretada no dia 9 de agosto pela juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri de Feira de Santana, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. O autor do atropelamento cumpria pena no Conjunto Penal.

De acordo com o advogado do acusado, Joari Wagner, ele recorreu da decisão entrando com pedido de Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e diante da negativa, recorreu ao STJ.

“Como é sabido por todos, a juíza da Vara do Júri havia decretado a prisão, por entender naquele momento que havia os requisitos previstos na lei para prisão preventiva. Eu recorri, entrei com Habeas Corpus no Tribunal de Justiça da Bahia, e num colegiado de cinco desembargadores, por três a dois, ou seja, por maioria, o tribunal manteve a prisão. Então eu recorri ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), entrei com pedido de Habeas Corpus, justamente para questionar que não havia esses requisitos na lei, e o ministro relator numa decisão liminar concedeu a ordem no sentido de revogar a prisão e colocar o acusado em liberdade”, informou o advogado.

Apesar de ter sido determinada a soltura do preso, o processo continua e já existe uma audiência de instrução marcada para este mês de novembro.

“O que acontece agora é que o processo continua, ele não está livre. Já tem audiência marcada agora para o mês de novembro, ele já saiu daqui intimado inclusive dessa audiência, e os próximos passos é que quando finalizar a instrução processual, a juíza vai decidir se manda ele a júri popular, por entender que houve crime doloso, ou desclassifica o crime para homicídio culposo. Os próximos atos processuais é que vão definir o destino do acusado. Como ainda vai acontecer a audiência de instrução, até para não atrapalhar a persecução penal, eu vou me calar referente aos fatos, pois ele vai ter a oportunidade certa de se defender perante a autoridade judiciária, na audiência de instrução”, esclareceu o advogado.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.

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