Defesa pede relaxamento da prisão de autor do atropelamento que matou 3 jovens em Jaíba

Há nove dias preso no Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho, em Feira de Santana, o acusado de atropelar cinco jovens no dia 31 de julho, na BA-503 (Estrada de Jaíba), sendo três das vítimas fatais, pode ser posto em liberdade, sem que tenha passado por uma audiência de custódia.

De acordo com o advogado do jovem, Joari Wagner, o acusado foi autuado em flagrante delito por lesão e homicídio culposo, na direção de veículo automotor. O caso foi distribuído para a Vara do Júri. No entanto, deveria ter sido despachado para a Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos, e até o momento não houve nenhuma deliberação sobre a prisão ou a soltura do custodiado.

“Foi feito o pedido de relaxamento da prisão, porque já tem alguns dias que foi feita a prisão em flagrante e, até o momento, ele não foi submetido a nenhuma audiência de custódia e não há também decisão judicial referente à conversão em prisão preventiva ou concessão de liberdade provisória, até mesmo relaxamento de prisão, se for o caso. Então estamos aqui sem nenhuma decisão judicial nem audiência de custódia, conforme determina a legislação”, afirmou o advogado de defesa.

Segundo Joari Wagner, o caso já chegou às mãos da juíza responsável pela Vara do Júri, porém não houve despacho, e o que se discute é a necessidade de uma deliberação judicial para ver se realmente é caso de prisão preventiva.

“Na opinião da defesa, não cabe (a prisão preventiva), notadamente por se tratar de um crime culposo, em tese, e já deveria ter sido decidida a questão da liberdade do cidadão. O que não pode é não haver deliberação da autoridade judiciária sobre esta prisão em flagrante, que foi feita há nove dias”, observou.

Relembre o caso

Três pessoas morreram na noite do dia 31 de julho, em um acidente envolvendo duas motocicletas e um carro na BA-503, Estrada de Jaíba, em Feira de Santana.

Segundo a polícia, as vítimas fatais foram Wiliane Azevedo de Jesus, 16 anos, o irmão dela, Ronald Soares dos Santos, de 7 anos, e o namorado da jovem Rafael dos Santos Gonçalves, de 17.

Os sobreviventes, que ficaram feridos, foram identificados como Caillane de Azevedo e Nadson Costa de Jesus, os quais foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O condutor do veículo foi apresentado no Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho. Ele é açougueiro, morador de Coração de Maria e conduzia um veículo Fiat Strada.  

Inquérito em conclusão

De acordo com o delegado Fabrício Linard, responsável pela 2ª Delegacia Territorial, o prazo para conclusão do inquérito policial acerca do atropelamento foi relativamente curto, porém todas as diligências necessárias já foram realizadas, restando somente a chegada dos laudos de necropsia das vítimas fatais e o resultado da perícia técnica do local do crime.

“Ouvimos as vítimas sobreviventes, testemunhas que estiveram no local do acidente, incluindo as que prestaram socorro às vítimas, fizemos um levantamento no domingo mesmo, na Cidade de Coração de Maria dos lugares por onde o acusado andou e o que fez por lá até o momento em que ele cruzou com as vítimas. Esclarecemos que ele esteve em três bares na cidade de Coração de Maria até chegar em Feira, e para concluir nossas investigações, estamos no aguardo apenas e já oficiamos nosso Departamento de Polícia Técnica para ver se até amanhã nos fornece o laudo pericial do local, que é um documento de suma importância para ver se há um novo elemento que possa contribuir para o acidente ter ocorrido e os laudos de necropsias das vítimas”, informou o delagado.

Ainda conforme Fábricio Linard, após o comunicado do flagrante, cabe à Justiça analisar os elementos para verificar se está dentro da lei, decidir pela homologação do flagrante, e em sequência decidir o que na prática se faz em audiência de custódia, que é a manutenção do flagrante do preso, ou se concede a liberdade provisória com algumas medidas cautelares, como não dirigir, não sair de casa, viajar em comunicar o juízo, ou se converte a prisão em preventiva.

“Essa comunicação foi feita desde a semana passada e estive alimentando esse processo no Judiciário com as peças que adquirimos, para subsidiar melhor a autoridade judicial do caso de apreciação dessa prisão, porque já entendemos que seja interessante a manutenção da prisão dele. Aguardamos apenas para relatar esse inquérito a chegada desses laudos, e mesmo que não chegue, por conta do prazo teremos que enviar, mas aguardamos ainda uma decisão da Justiça e até o momento ele não foi submetido a uma audiência de custódia”, relatou.

A reportagem do Acorda Cidade está em contato com a Vara do Júri para buscar mais esclarecimentos a respeito do despacho.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.

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