Prefeitura irá notificar construtora que está realizando obras próximo à Lagoa Salgada

O Acorda Cidade recebeu diversas reclamações de moradores que residem próximo da Avenida Noide Cerqueira, em Feira de Santana, sobre um suposto aterramento da Lagoa Salgada, mesma lagoa que a prefeitura iniciou o processo de revitalização em 2023.

Segundo os moradores, o serviço estava sendo realizado por uma construtora. A reportagem do Acorda Cidade conversou com o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho. De acordo com ele, o órgão recebeu as mesmas denúncias e foi conferir de perto o que estava acontecendo.

“Essa denúncia de quem estariam aterrando a Lagoa Salgada não tem nenhum fundamento. A nossa chefe de gabinete, Elizabeth Piropo, na manhã de ontem, recebeu estas denúncias e de imediato, se deslocou até lá com outros fiscais. Chegando lá, tinham algumas máquinas paradas, havia movimentação de terra, porém ela observou que esta movimentação de terra, está há mais de 30 metros de distância da lagoa”, disse.

O secretário informou que pela legislação ambiental, pode-se fazer qualquer obra, contanto que haja um distanciamento de 30 metros, mas a empresa será notificada caso não haja licenciamento. “Hoje pela manhã, a nossa chefe de gabinete retornou no local, já tem o nome da construtora, passou o assunto para o diretor de licenciamento e fiscalização, Humberto Alves, e já estamos providenciando para notificar esta empresa, pois não existe nenhum licenciamento ambiental para nenhuma construção nesta área”, explicou o secretário ao Acorda Cidade.

Ainda de acordo com Antônio Carlos Coelho, a construtora poderá ser multada, pelo fato de não ter solicitado autorização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pasta que cuida do uso do solo.

“Acredito que não tenha solicitado autorização da Sedur, pois a própria Sedur não comunicou a secretaria de Meio Ambiente, pois quando se trata de área com proteção ambiental, a Sedur imediatamente notifica a secretaria de Meio Ambiente para que se tenha um parecer”, disse.

Revitalização

Iniciado no mês de julho do ano passado, os serviços de revitalização e preservação da Lagoa Salgada estão suspensos no momento. Segundo o secretário Antônio Carlos Coelho, a prefeitura está com dificuldades para alugar uma máquina que possui um ‘braço’ com alcance maior.

“A revitalização parou esses dias porque o prefeito está com dificuldades de alugar uma máquina. A primeira etapa foi feita com uma máquina com braço pequeno, e hoje a lagoa começou a receber água. Então, com o braço da máquina que estava lá, não estava conseguindo limpar. Ele [prefeito] está agora em busca, através da Soma (Superintendência Municipal de Obras), tentando alugar uma máquina com um braço maior. Acontece que durante a pandemia, quem fabrica essas máquinas parou de fabricar. Inclusive, eu tinha aqui uma autorização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, autorizando-me a comprar uma máquina dessa em 2022 no valor de 900 mil reais. Mas não encontramos essa máquina para comprar. Alugamos uma menor, mas à medida que a lagoa passou a receber mais água, o braço da máquina ficou pequeno e o nosso superintendente de obras, João Vianey, está tentando alugar uma máquina, o que não está fácil de encontrar, porque essas máquinas são muito requisitadas”, informou.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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