Feira de Santana
Prefeitura de Feira de Santana atualiza regras da zona azul com novo decreto
A licitação para a escolha da empresa que vai administrar o serviço está marcada para o dia 21 de fevereiro.
03/01/2024 às 08h38, Por Andrea Trindade
Compartilhe essa notícia
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicou no Diário Oficial Eletrônico, nesta quarta-feira (3), um novo decreto referente ao sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos, conhecido como zona azul.
A publicação revoga artigos do decreto Nº 11.438, de 11 de fevereiro de 2020, que regulamenta o sistema, e traz pequenas alterações em regras e tarifas do serviço. Vale ressaltar que a licitação para a escolha da empresa que vai administrar o serviço está marcada para o dia 21 de fevereiro, e que até o momento, três empresas já demonstraram interesse.
Uma das mudanças publicadas no diário oficial é a atualização do tempo máximo de ocupação.
”A Tarifa Básica de Utilização para quadriciclos e automóveis é fixada em R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para veículos regulares, e R$ 1,00 (um real) para motocicletas, para o tempo de ocupação de 60 minutos, admitido o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionais à tarifa básica, sendo o valor mínimo de pagamento o correspondente a 30 minutos de ocupação e o valor máximo o correspondente a duas horas de ocupação”. No decreto anterior, esse tempo máximo era de seis horas.
Outro ponto destacado no decreto é a concessão que será deferida pelo prazo de 240 meses, com a possibilidade de prorrogação por mais 180 meses, desde que atenda aos requisitos legais e haja interesse da Administração. No decreto anterior esse tempo era menor, 120 meses.
O decreto destaca a obrigatoriedade de retirar o veículo estacionado na Zona Azul imediatamente após o término do tempo máximo de estacionamento. Caso o motorista deseje utilizar outro período, ele deve buscar outra vaga que não tenha sido ocupada nas quatro horas anteriores. No decreto de 2020 esse tempo era de seis horas.
Artigos revogados
Revoga-se o § 1º do art. 19 – A Tarifa Básica de Utilização para ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos é fixada em até R$ 1,00 (um real) para o tempo de ocupação de 60 (sessenta) minutos, admitido o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionais à tarifa básica, sendo o valor mínimo de pagamento o correspondente a 30 (trinta) minutos de ocupação e o valor máximo o correspondente a 6 (seis) horas de ocupação.
Art. 22º – Revogado: A receita repassada ao Município, a título de remuneração pela exploração do sistema de estacionamento rotativo controlado, reverterá ao Município de Feira de Santana o equivalente a 10,5% (dez e meio por cento) da receita bruta mensal; e, na proporção de 0,5% (meio por cento) da receita bruta mensal, reverterá à ARFES – Agência Reguladora de Feira de Santana.
Leia também:
Três empresas já estão interessadas para explorar a Zona Azul em Feira de Santana
Zona Azul: licitação para contratação de empresa será dia 20 de fevereiro
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Compartilhe essa notícia
Mais Notícias
Feira de Santana
Buracos deixam ruas nos bairros Mangabeira e Conceição interditadas há mais de um mês
Nos dois bairros, muitas residências estão correndo risco de desabar devido às estruturas comprometidas. Os alagamentos romperam as manilhas.
30/04/2024 às 12h49
Evento Gratuito
Ex-vendedor ambulante e ex-jogador de futebol, realiza palestra motivacional de como conquistar clientes
O evento gratuito será realizado às 19h desta terça-feira (30) na sede da Acefs.
30/04/2024 às 11h55
Feira de Santana
Universidade em Feira de Santana oferece serviço gratuito para Declaração de Imposto de Renda
Ação acontece às segundas-feiras, das 15h às 17h, e às quartas-feiras, das 9h às 12h, por ordem de chegada.
30/04/2024 às 11h47
Feira de Santana
I Quermesse Solidária do Dispensário Santana será realizada neste sábado (4) em Feira de Santana
O Dispensário Santana é uma instituição sem fins lucrativos que tem a missão de evangelizar, educar, proporcionar saúde e promoção...
30/04/2024 às 11h15
Feira de Santana
Dez mortes por gripe Influenza foram registradas neste ano em Feira de Santana
Uma das principais formas de evitar a doença é através da vacinação.
30/04/2024 às 10h48
Feira de Santana
Mais um grande grupo atacadista vai gerar 200 empregos em Feira de Santana
Além do Mineirão Atacarejo, na Avenida Presidente Dutra e do Hiperideal na Avenida Nóide Cerqueira a cidade ganhará mais uma...
30/04/2024 às 09h46
É um erro rebocar o veiculo após o prazo de duas horas, pois eu vejo casos em que já fui ao dentista realizar um procedimento e acabei tendo que realizar um cirurgia que demorou mais de duas horas, existem casos tb de advogados que são de outras cidades que estão participando de um audiência que pode ultrapassar esse horário de duas horas, ou até passar o dia todo, pois audiência no Júri não tem hora para acabar, eu concordo até em ser penalizado por passar mais de 2 horas, mais o veiculo ser rebocado, isso vai trazer transtornos para varias pessoas, é normal vc ir em uma consulta medica e passar a tarde ou manhã no local, fica inviável vc sair para procurar uma nova vaga para seu veiculo, que se cobre mais caro a partir da segunda hora, mais rebocar o veiculo é loucura…
11% para o município? Tá de brincadeira? Isso é lesar os cofres públicos. Tem alguém q vai comer quando nada aí mais 10 %. Acorda Ministério público. Tem algo de podre no reino de Cobé. E apenas 2 horas no máximo? Quer dizer q se entro num banco desses q prestam um péssimo serviço, por inoperância do procon, tb órgão municipal, e fico mais de duas horas meu carro será guinchado ? Tá certo isso? E o pior tudo isso no último ano de desgoverno desse infeliz. Cria de Zé Ronaldo. AGORA : ALÔ CENSOR DO ACORDA CIDADE…. NÃO TEM OFENSA PESSOAL, NAO TEM PALAVRÃO. COLOCA AS CRÍTICAS POLÍTICAS AQUI CONTRA ESSA TRUPE Q OCUPA A PREFEITURA HÁ MAIS DE 25 ANOS. RESPEITEM AS OPINIÕES DAS PESSOAS. OU SE VC NÃO AGUENTA EXTINGUE OS COMENTÁRIOS. RESPEITO POR FAVOR
Percebo que sempre em seus comentários vc associa Colbert a José Ronaldo, como forma de associa-lo ao governo ruim que o atual prefeito vem fazendo. Até parece que Ronaldo sabia que o infeliz não iria prestar, mas na política é assim. Com certeza vc deve ser eleitor ou puxa saco do outro Zé, aquele que promete e nunca faz, aquele mesmo que já tomou de lavada do povo de feira e ainda não aprendeu que a rejeição dele é muito grande.
Feira não merece esse ditador, onde persegue os próprios companheiros de partido, basta lembrar de Ângelo Almeida,o próprio Pablo Roberto, professor Beldes, Professor Marialvo que sempre foram perseguidos por Zé Neto, a ponto de saírem do PT por não concordar com o autoritarismo do mesmo.
Não é mera coincidência os dois indicados a prefeitura por Zé o ex terem feito governos ruins. Zé Ronaldo já o faz prá voltar como salvador da pátria. Afinal 90% do governo são os apadrinhados dele. Quanto ao outro Zé não tomou se lavada como sua ignorância diz, ganhou no primeiro turno na eleição passada e perdeu no segundo turno graças a compra de votos, às ameaças de Zé o ex e ao ilustríssimo Kanário, lembra ? Ou sua memória é seletiva e deficiente nessa questão também? Quanto aos ex companheiros, cada um aceita o que quer. Eles não aceitaram , mas existem cerca de 90 mil pessoas em Feira que confiam e votam em Zé Neto. Se vai ser bom administrador da cidade ninguém sabe mas q o tempo do enganador Zé ex já passou. Que ele volte prá Paripiranga prá curtir os milhões e morrer em paz
Ohhh , nai com todo respeito vc e que na política? Pra tá batendo palmas pra isso? Porque pra mim zona azul e um roubo ao povo, já pagamos tantos impostos, IPVA licenciamento são exemplos de uns deles , vc acha pouco pro povo paga essa descaração? Só cabeça se ameba mesmo povo se feira de Santana, vamos boicotar isso galera isso e um absurdo, mal caratismo desse políticos de *** ,
#diga não zona azul.
Eu gostei !!!! Achei ótimo !
Colbert sempre dá um jeito de deixar algo ruim ainda pior. Essas mudanças atendem aos interesses de quem? De quem paga ou de quem recebe?