Núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente é implantado em Feira de Santana 

Constituída de nove eixos que integram a erradicação do trabalho infantil, erradicação do trabalho escravo e promoção de igualdade aos trabalhadores e trabalhadoras do estado, o Núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente foi implantado em Feira de Santana em um encontro realizado durante todo o dia desta quinta-feira (23).

O evento, realizado no auditório Hotel Acalanto, contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, centrais sindicais e convidados. A iniciativa do Governo do Estado, visa difundir os princípios do trabalho decente e obter contribuições para elaboração de políticas públicas, em observância ao contexto territorial, validando o enfrentamento às condições de trabalho indignas.

O Acorda Cidade acompanhou o evento e conversou com o coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Álvaro Gomes para destacar a importância da implantação do projeto no município e mais cidades do interior da Bahia.

“Estamos realizando um encontro para a implantação do Núcleo Agenda Bahia no Trabalho Decente no território Portal do Sertão aqui em Feira de Santana. A Agenda Bahia é um compromisso da Organização Internacional do Trabalho com os governos federal e estadual para a promoção do trabalho decente. A Agenda Nacional do Trabalho Decente foi lançada em 2006 em Brasília, em uma reunião da Organização Nacional do Trabalho com países latino-americanos, onde na época, foi lançada a Agenda Nacional. Aqui na Bahia a Agenda foi lançada em 2007 com nove eixos de atuação, nove eixos importantes para buscar a promoção do trabalho decente e quais são eles: a erradicação do trabalho escravo, erradicação do trabalho infantil, trabalho doméstico, serviço público, promoção da igualdade da pessoa com deficiência, a questão de gênero e raça, serviço público. É uma Agenda que é importante para lutar em defesa da melhoria das condições de vida da população e dos trabalhadores”, disse.

Conforme o coordenador, a Bahia foi o primeiro estado subnacional a implantar uma Agenda do Trabalho Decente que pretende priorizar e auxiliar os trabalhadores de todas as regiões do estado.

“Estamos lançando e implantando esse núcleo que tem uma importância muito grande. O Governo da Bahia, através do governador Jerônimo tem desenvolvido esforços para interiorizar a Agenda Bahia do Trabalho Decente. Para se ter uma ideia, a Agenda Bahia foi o primeiro projeto subnacional do mundo e ela tem sido uma referência nacional, estadual e até internacional. O passo que estamos dando agora é um salto de qualidade no sentido de levar a Agenda Bahia do Trabalho Decente para todo o estado da Bahia a partir dos territórios de identidade. Então, lançamos em 25 territórios aqui com o Portal do Sertão e estão faltando apenas dois territórios para encerrar a etapa da interiorização do projeto”.

Questionado sobre a possibilidade de integração de associações e sindicatos que envolvem melhorias do trabalho a profissionais de diferentes áreas, Álvaro Gomes concluiu que o Núcleo engloba diversos órgãos e que os trabalhadores que desejam lutar por melhorias no trabalho podem fazer parte da Agenda Bahia.

“Estamos abertos a todas as entidades que se propõem a lutar em prol da promoção do trabalho decente. O comitê gestor da Agenda Bahia é composto por 35 instituições. Há instituições do Sistema de Justiça, tem o MP do Trabalho, o Tribunal de Justiça, é composta por representações do empresariado como nós temos a Fieb, a Fecomércio, a Femicro, enfim várias entidades de trabalhadores, OAB, Organização do Trabalho, Universidade, são várias secretarias, pois é uma Agenda ampla e que envolve os diversos atores da sociedade. O que estamos fazendo aqui em Feira de Santana é trazer a Agenda Bahia para o Portal do Sertão e o encontro está sendo bastante participativo”, concluiu.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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