Feira de Santana
Mesmo após decisão da Justiça, agentes comunitários ainda não foram reintegrados ao quadro de servidores em Feira
De acordo com Gleize Nascimento, a prefeitura fez um agravo, mas conseguiu não reverter o caso e está pagando uma multa diária de R$ 200 por pessoa.
08/11/2022 às 11h22, Por Laiane Cruz
A agente comunitária de saúde Gleize Nascimento afirmou nesta terça-feira (8) que apesar da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública sobre a reintegração dos 56 agentes que foram demitidos pelo município em 17 de fevereiro deste ano, a prefeitura ainda não realizou a convocação dos trabalhadores.
De acordo com Gleize Nascimento, a prefeitura fez um agravo, mas conseguiu não reverter o caso e está pagando uma multa diária de R$ 200 por pessoa.
“Mesmo assim não cumpre a decisão. O prefeito fala do endividamento da prefeitura e da necessidade de dinheiro, mas paga uma multa de R$ 200 ao dia por pessoa. Sem contar a situação que nós estamos passando neste momento. Algumas conseguiram um trabalho, um bico, e outras não estão conseguindo a recolocação, estão passando por necessidade, e algumas começando a apresentar problemas de ansiedade devido a todo esse processo que estamos passando. Eu acho justo lutarmos por um direito conquistado, apesar do prefeito viver dizendo que fizemos Reda, apesar de que a gente provou que somos estatutários”, declarou a agente.
No dia 31 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos, 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, que mandou a Prefeitura Municipal reintegrar os agentes comunitários de saúde e reconhecer o Regime Jurídico dos Servidores como sendo estatutário, nos termos do edital do concurso 2008.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Direito do Consumidor
Procon chama a atenção dos consumidores a respeito do direito de troca
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite a troca do produto em quatro situações.
29/04/2024 às 10h53
Feira de Santana
Confira o cronograma da vacinação contra raiva desta semana
A vacina está disponível para animais saudáveis a partir dos três meses de idade.
29/04/2024 às 10h42
Feira de Santana
Inscrições para Casamento Coletivo começam nesta segunda-feira (29)
Para participar do Casamento Coletivo é preciso apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e...
28/04/2024 às 20h53
Feira de Santana
Feira de Santana registrou quase cerca de 200 acidentes de trabalho nos primeiros dois meses do ano; Cerest faz alerta
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Feira de Santana, é o principal órgão na prevenção de...
28/04/2024 às 18h25
Feira de Santana
Dia Nacional da Caatinga: Ambientalista alerta para desertificação do bioma predominante em Feira de Santana
A caatinga tem sido ameaçada diante do desmatamento ilegal e degradação do solo.
28/04/2024 às 11h02
Feira de Santana
Música no Casarão: Projeto resgata partituras históricas da Filarmônica 25 de Março
O Música no Casarão terá três edições e a primeira noite de apresentações já está marcada para o próximo dia...
27/04/2024 às 11h10
Colbert Pai jamais deixaria uma família passar fome, ainda mais quando a Justiça já reconheceu o direito. Não seria C Filho adotado?
Esse não foi parido! Infelizmente não posso usar o termo adequado que a mãe desse ser usou para colocá-lo pra fora de dentro dela
Boa tarde! Uma Decisão judicilal, conforme preceitua a “Carta Magna” do Brasil, deve ser registrada, publicada e cumprida. Caso isso não ocorra no tempo determinado, imputam-se penalidades contra a administração pública. Mas, acreditamos no bom senso, principalmente, do grupo político do gestor público, que está percebendo o desgaste que esta situação provoca na sustentação de sua base política e, já devem ter o alertado sobre isso. Aguardemos!
Que prefeito é esse meu povo !
Nem a justiça obedece.
Então, como se pagava antes a esses servidores e agora alega que não tem dinheiro? Perguntar não ofende !