Justiça
Desembargador suspende portaria que ampliava carga horária dos professores em Feira de Santana
Para o desembargador, o modelo estabelecido na portaria viola o direito dos docentes ao planejamento, correção de provas e formação continuada.
Tag Decisão
Justiça
Procurador comenta decisão que obriga Prefeitura de Feira de Santana a pagar R$ 62 milhões à empresa de limpeza
"Existem recursos e esses recursos estão sendo planejados pela Procuradoria Geral do Município”, disse o procurador Guga Leal.
Brasil
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Justiça
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
Brasil
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
Proibição de contato com investigados também permanece.
Eleições 2024
Por decisão judicial José Ronaldo perde quase todo tempo de TV no fim do horário eleitoral
Justiça aplica série de punições a ex-prefeito por uso de informações inverídicas na campanha pelo comando de Feira de Santana.
TSE
Justiça Eleitoral concede liminar contra abuso de poder político e econômico em São Gabriel
A ação foi movida contra Matheus Machado Rocha e Normande Nunes Rocha (PT), candidatos a prefeito e vice-prefeito de São Gabriel.
Política
Decisão da justiça suspende inelegibilidade do ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardoso (Furão)
A Ação Anulatória foi proferida através de uma liminar, na última quarta-feira (10).
Micareta 2024
Prefeitura de Feira de Santana deve decidir realização da Micareta nesta semana
Para que as festividades aconteçam, o decreto precisa ser revogado, explicou Colbert.
Política
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos.