Em reposta ao Feira Portal Center, construtora diz que não é responsável pela alienação do direito de uso e fruição das lojas

^{Acorda Cidade}

Em resposta a nota de esclarecimento emitida pelo Shopping Feira Portal Center no dia 17 de outubro deste ano (relembre aqui) a Barbosa Fonseca Construtora e Luz Empreendimentos contestou os esclarecimentos feito pelo shopping e destacou que não procedem as alegações do estabelecimento atribuindo à construtora, responsabilidades pela alienação do direito de uso e fruição das lojas do estabelecimento.

A nota de esclarecimento foi emitida pelo Feira Portal Center após lojistas reclamarem e questionarem na justiça o contrato de venda das salas do empreendimento alegando que compraram as salas, mas que quando receberam as chaves, foram informados que o contrato não previa a propriedade das lojas, havendo cobrança de aluguel pelo uso dos espaços comerciais.

A construtora afirma que o contrato foi analisado, revisado e aprovado pelo shopping, cabendo a Barbosa Fonseca a responsabilidade pela construção.

Leia na resposta da construtora ao Feira Portal na íntegra.

A BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA e LUZ EMPRENDIMENTOS, em resposta a Nota de Esclarecimento emitida pelo Shopping Feira Portal Center, publicada no dia 17/10/2019, no site do Acorda Cidade, vem a público prestar as seguintes informações:

As alegações feitas pelo Feira Portal Center atribuindo a BARBOSA FONSECA e a LUZ EMPREENDIMENTOS, responsabilidades pela alienação do direito de uso e fruição das lojas do Feira Portal, falta com a verdade e não merece credibilidade.

Inicialmente, cumpre informar que as Construtoras e o Feira Portal Center, possuem vínculo contratual para a execução da obra, naquele contrato restou pactuado que as obrigações civis e criminais das construtoras, limitam-se as demandas decorrentes da execução da obra.

O Contrato de Cessão de Direito de Uso e Fruição firmado entre a Barbosa Fonseca Construtora, Luz Empreendimentos, Feira Portal Center e os Lojistas, foi apresentado pelas Construtoras ao corpo jurídico do Feira Portal Center, sendo por eles analisado, revisado e aprovado, cabendo a BARBOSA FONSECA e LUZ EMPREENDIMENTOS a responsabilidade à construção do empreendimento.

É dever informar que as Construtoras tinham autorização para venda do direito de uso e fruição das unidades comerciais e celebrar o contrato de Locação de Stand Comercial. Todavia, após realizar a venda e coletar a assinatura nos respectivos documentos, tinha o dever de encaminhá-lo para o Feira Portal Center. E, os valores apurados com a venda do direito de uso e fruição das unidades foram revertidos para execução dos custos da obra e remuneração das Construtoras. O Feira Portal Center é proprietário do terreno e do empreendimento. Desta forma, não cabia qualquer intervenção das Construtoras, senão aquelas referentes à construção do prédio comercial.

As Construtoras ressaltam que suas atividades sempre se pautaram pela ética e absoluta transparência nos negócios e colocam-se à disposição para oferecer aos lojistas e às autoridades todas as explicações que forem necessárias.

Por fim, diante da realidade que se impõe adotará todas as medidas judiciais cabíveis à preservação de seus direitos.

Atenciosamente,

BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA

LUZ EMPREENDIMENTOS LTDA

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