Brasil
Eleições 2020: justificativa feita por e-Título será processada até janeiro de 2021
Cidadão que precisar da comprovação de regularização da situação (quitação eleitoral) antes desse processamento pode usar como documento a situação deferida da justificativa
26/11/2020 às 08h56, Por Gabriel Gonçalves
Acorda Cidade
Eleitores que justificaram ausência às urnas no dia da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2020, em 15 de novembro, por meio do e-Título, terão seus comprovantes processados até o dia 07 de janeiro de 2021. O cidadão que precisar da comprovação de regularização da situação (quitação eleitoral) antes desse processamento pode usar como documento a situação deferida da justificativa, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), medidas estão sendo adotadas para que o processamento das justificativas feitas pelo app esteja disponível antes do prazo regimental estipulado (07/1). Desta forma, quem tiver com a situação deferida – quando se obtém parecer favorável a uma solicitação – não precisa pagar a multa já que a situação cadastral será atualizada com o processamento dos dados. Caso o eleitor tenha feito o pagamento indevidamente pode solicitar o estorno diretamente em seu cartório eleitoral, a partir desta quarta-feira (25/11).
No sistema Justifica Internet, é possível acompanhar o status do Requerimento de Justificativa Eleitoral com o número de protocolo.
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