Feira de Santana
Defensoria solicita à Prefeitura de Feira providências para reativação da sede de Coletivo de Mulheres
Grupo de proteção às mulheres feirenses está há um ano sem espaço para funcionar. Prefeitura se comprometeu a ceder unidade para atuação
07/07/2019 às 07h36, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) enviou ofício à Prefeitura de Feira de Santana requisitando esclarecimentos, informações e providências sobre a reativação da sede do Coletivo de Mulheres (Comu), associação sem fins lucrativos que atua na prevenção e proteção à violência contra as mulheres, que está sem local para funcionar há cerca de um ano.
Com a medida, o prefeito Colbert Martins e o secretário municipal de planejamento Carlos Brito, foram informados das providências que estão sendo tomadas pela Defensoria junto a órgãos e secretarias como a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e o Tribunal de Contas dos Municípios. No ofício, enviado pelos defensores públicos Maurício Martins Moitinho e Paloma Pina Rebouças, foram requeridas as informações no prazo da lei (20 dias, sob pena das sanções legais) e a determinação do novo local da sede do Coletivo.
“Aquelas dezenas de mulheres atendidas mensalmente pelo Coletivo perderam a sua referência geográfica sobre onde buscar este atendimento. Casos gravíssimos que resultaram em feminicídio na cidade foram atendidos pelo Comu, centenas de feminicídios foram evitados pelos encaminhamentos da entidade para outras instituições como a Defensoria Pública, a Deam e Centro de Referência Maria Quitéria”, declarou o defensor público Maurício Martins Moitinho, avaliando a importância da associação.
Entenda o caso
O Comu estava funcionando até julho de 2018 em um prédio público municipal, cedido informalmente pela Prefeitura, na rua Santos Dumont, no centro da cidade, mas foi surpreendido, à época, com a derrubada da parede da sala onde atuava. Desde então, o Coletivo ficou ser ter um espaço para utilizar como sede, com os móveis, utensílios, e até mesmo pastas e documentos das mulheres atendidas pela entidade expostos à poeira e se deteriorando.
Após o ocorrido, a DPE/BA procurou o então secretário de prevenção à violência, Pablo Roberto, tendo sido acordado em reunião, em agosto do ano passado, que deveria se buscar o instrumento jurídico que permitisse a cessão de uso do bem à instituição, e deixar tudo formalizado, já que existiria uma sala disponível, localizada no Edifício Mandacaru. A Defensoria elaborou Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a autorização do uso de bem público, conforme a Lei 13.019/2014 (que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil).
Foram solicitadas informações e reuniões com a Prefeitura para resolver a questão, mas até julho de 2019 não havia conseguido resposta, de acordo com o defensor público Maurício Moitinho. “Enquanto isso, a rede de atenção e proteção à violência contra a mulher resta fragilizada”, comentou o defensor. A Defensoria aguarda resposta ao ofício e a marcação de reunião para resolução do caso.
Comunicado da Prefeitura de Feira de Santana
Questionada sobre o tema, a secretaria de comunicação de Feira de Santana enviou um posicionamento. Confira na íntegra.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, assegura a disponibilidade de um novo espaço para o Coletivo de Mulheres, uma vez que não mais será possível manter a entidade no prédio que está sendo adaptado para receber uma Secretaria Municipal, na rua Santos Dumont, centro da cidade.
Segundo o prefeito, o secretário de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Pablo Roberto, já está orientado sobre como proceder e deverá manter contato imediatamente com a direção do Coletivo de Mulheres para tratar do assunto. O Município pretende oferecer as instalações de uma sala em um prédio localizado também na região central da cidade.
Colbert observa apenas que será necessário formalizar a cessão deste espaço para a entidade não governamental, mediante convênio com a Prefeitura. “É necessário legalizar este apoio da Prefeitura para o Coletivo de Mulheres, firmar os termos deste convênio junto ao Município, através da nossa Procuradoria Geral, com a indicação das atividades que ali vão ser desenvolvidas, a regularidade do uso desta sala e estabelecer as responsabilidades pertinentes”, diz o prefeito.
Mais Notícias
Feira de Santana
Morre o ex-professor do Departamento de Tecnologia da Uefs, Carlos Novaes
O velório de Carlos Pereira de Novaes está acontecendo no Centro de Velório Gilson Macedo, no bairro Kalilândia.
18/05/2024 às 20h40
Feira de Santana
Jornalista é vítima de golpe após vender ar condicionado; produto foi localizado mas não foi devolvido
Ao Acorda Cidade, a jornalista contou que recebeu uma notificação do aplicativo do banco, onde imaginou que o valor do...
18/05/2024 às 19h05
Feira de Santana
Expo Portal acontece entre os dias 7 e 9 de junho no Parque de Exposições João Martins da Silva
O evento é gratuito e aberto ao público.
18/05/2024 às 14h22
Feira de Santana
1° Festival de Forró de Feira de Santana será realizado no próximo sábado (25) no Distrito de Maria Quitéria
O evento acontece a partir das 18h, na Praça de São José, distrito de Maria Quitéria.
18/05/2024 às 11h24
Feira de Santana
“Como Encantar Clientes”: Palestra da CDL e Sebrae com Erik Penna lota teatro em Feira de Santana
Sobre a presença expressiva do público, Erik, que já apresentou mais de 1.000 palestras em todos os estados brasileiros, além...
18/05/2024 às 10h07
Feira de Santana
Tenda de Hidratação para casos de dengue já realizou 146 atendimentos
Atendimento sendo realizado na UPA Mangabeira.
18/05/2024 às 06h42