Feira de Santana
Prefeitura é autorizada pela Câmara a implementar PPP para iluminação pública
Neste serviço estão incluídos a modernização, desenvolvimento, ampliação, operação e manutenção da rede de iluminação pública.
19/04/2017 às 10h34, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
A Prefeitura de Feira de Santana foi autorizada pela Câmara Municipal, a implementar, mediante concorrência pública, a PPP (Parceria Público Privada), tipo concessão administrativa, para a prestação dos serviços de iluminação pública no município.
Neste serviço estão incluídos a modernização, desenvolvimento, ampliação, operação e manutenção da rede de iluminação pública. O Projeto de Lei foi iniciativa do Poder Executivo.
O prazo de vigência, bem como os demais termos da contratação, serão definidos pelo edital de licitação, com base em estudos técnicos e preliminares que comprovem a viabilidade jurídica, econômico-financeira, operacional, técnica e orçamentária da parceria público-privada.
Também será observada a melhoria da eficiência no emprego dos recursos públicos. Os recursos arrecadados com a CIP serão depositados em conta especial com o propósito do adimplemento dos serviços de iluminação pública do município.
A ARFES (Agência Reguladora de Feira de Santana) fará o acompanhamento da PPP, à qual fica delegada a atribuição de aceitação do boletim de medição dos serviços prestados pela concessionária. Bem como a de autorização do pagamento da contraprestação mensal devida pelo município, de demais responsabilidades definidas no Edital de Concorrência e instrumentos correlatos.
Mais Notícias
Feira de Santana
Morre o ex-professor do Departamento de Tecnologia da Uefs, Carlos Novaes
O velório de Carlos Pereira de Novaes está acontecendo no Centro de Velório Gilson Macedo, no bairro Kalilândia.
18/05/2024 às 20h40
Feira de Santana
Jornalista é vítima de golpe após vender ar condicionado; produto foi localizado mas não foi devolvido
Ao Acorda Cidade, a jornalista contou que recebeu uma notificação do aplicativo do banco, onde imaginou que o valor do...
18/05/2024 às 19h05
Feira de Santana
Expo Portal acontece entre os dias 7 e 9 de junho no Parque de Exposições João Martins da Silva
O evento é gratuito e aberto ao público.
18/05/2024 às 14h22
Feira de Santana
1° Festival de Forró de Feira de Santana será realizado no próximo sábado (25) no Distrito de Maria Quitéria
O evento acontece a partir das 18h, na Praça de São José, distrito de Maria Quitéria.
18/05/2024 às 11h24
Feira de Santana
“Como Encantar Clientes”: Palestra da CDL e Sebrae com Erik Penna lota teatro em Feira de Santana
Sobre a presença expressiva do público, Erik, que já apresentou mais de 1.000 palestras em todos os estados brasileiros, além...
18/05/2024 às 10h07
Feira de Santana
Tenda de Hidratação para casos de dengue já realizou 146 atendimentos
Atendimento sendo realizado na UPA Mangabeira.
18/05/2024 às 06h42