Brasil
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB.
Tag Stj
Brasil
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que trata do imposto.
Brasil
STJ decide que planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fora da lista da ANS
O Superior Tribunal de Justiça atuou para acabar com divergências existentes no Judiciário sobre o alcance da cobertura dos planos de saúde.
PolÃtica
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Bahia
Advogado baiano é cotado para vaga de ministro do STJ destinada à advocacia
A vaga destinada para a advocacia será definida a partir de uma lista sêxtupla encaminhada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
PolÃtica
Após decisão do STJ, Câmara reinicia processo de votação da Lei Orçamentária de 2022
De acordo com o vice-presidente da Câmara Municipal, Silvio Dias (PT), o STJ esclareceu que a prefeitura não conseguiu demonstrar nenhum prejuÃzo por conta da falta da votação da Lei Orçamentária.
PolÃtica
Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal
Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas
Brasil
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
Ele terminará no dia 31 de janeiro.
PolÃtica
STJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet
A irmã e a companheira da vereadora pediram a identificação
Educação
Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
A prova será aplicada amanhã