Brasil
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Categoria marcou greve para esta quarta-feira (31).
Tag Stj
Brasil
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do TJCE, e José Afrânio Vilela, do TJMG, além da advogada Daniela Teixeira.
Política
Indicação de cearense ao STJ reacende debate sobre perda de oportunidade da Bahia em escolha de novo ministro
A indicação ao Senado, pelo presidente Lula (PT), de um desembargador do Ceará, Teodoro Santos, a uma das duas vagas destinadas a magistrados estaduais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), esta semana, recolocou na pauta a discussão sobre a oportunidade que a Bahia perdeu em indicar um quadro do Judiciário baiano para a Corte. Desembargadores […]
Política
Lula deve assinar indicação de Daniela Teixeira para o STJ; última posse de ministra mulher foi há 10 anos
Regina Helena Costa tomou posse em agosto de 2013. Dos 33 ministros que compõem atualmente o tribunal, seis são mulheres.
Política
Advogados baianos disputam vaga de ministro do STJ
Com a homologação das candidaturas, a OAB abre prazo de cinco dias para que a apresentação de impugnações ou recursos para quem ficou de fora.
Vladimir Aras
O avanço do marco regulatório da criptoeconomia e suas repercussões no campo penal
O Parecer 40 da CVM não é o primeiro ato jurídico sobre criptoativos.
Artigo
Sobre lealdade e “candura” no processo
A decisão comentada foi proferida numa daqueles 'centopeias recursais'.
Política
Morre ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça
Além da atuação na magistratura, Gilson Dipp foi professor de direito civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Brasil
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
Decisão pode abrir precedente jurídico específico.
Política
TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade.