Operação El Patrón
Em junho deste ano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, anulou os efeitos da Operação El Patrón acatando argumentos de problemas processuais.
Brasil
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal.
Brasil
A quebra de sigilo bancário pode ser autorizada quando o alvo do pedido de pensão alimentÃcia não fornece informações.
Brasil
Em nota, o STJ informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem causar qualquer prejuÃzo ao funcionamento dos sistemas.
Justiça
A convocação, fruto de uma seleção nacional, entrou em vigor quarta-feira (8) e segue até o dia 20 de abril de 2025.
Justiça
Quando alguém que realizou fundos de investimento falece, as cotas pertencentes a ele fazem parte do inventário.
Eleições 2024
TRE-RJ tinha decidido pela impugnação da candidatura.
Brasil
Decisão, do ministro Og Fernandes, cita caráter essencial do serviço e interrompe greve que se arrasta há meses.
PolÃtica
Corte Especial do tribunal julgou se ex-jogador pode cumprir pena de 9 anos no paÃs. Robinho foi condenado na Itália.
Brasil
Audiência foi marcada para 25 de abril.