Política
STF tenta mediar impasse, mas audiência sobre IOF termina sem acordo
Na audiência, foi perguntado aos participantes se “seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”.
Tag STF
Brasil
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
Na semana passada, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator dos processos, decidir levar o caso para conciliação.
Brasil
STF já condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo.
Política
Ministro veta depoimentos de filhos de Bolsonaro em plano de golpe
Os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação dos réus do núcleo 2 serão realizados entre os dias 14 e 21 de julho.
Brasil
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Política
STF fará audiência de conciliação nesta terça sobre ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS
Governo deve levar proposta de acordo para ressarcimento das vítimas. AGU pediu que procedimento seja feito administrativamente, sem a necessidade de processos judiciais.
Brasil
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das […]
STF
Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista
O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o acusado.
Política
Supremo atende a ex-ministro e tem maioria a favor de segurança vitalícia para magistrados do STF aposentados
Marco Aurélio se aposentou em 2021 e fez dois pedidos à Corte para ter prolongada a sua proteção pessoal. Análise do pedido começou na terça-feira (17).
Brasil
Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
O político foi preso na manhã da sexta-feira (13) pela suspeita de tentar emitir um passaporte português para Mauro Cid.