STF - Acorda Cidade - Portal de notícias de Feira de Santana

Brasil

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

Na semana passada, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator dos processos, decidir levar o caso para conciliação.

Brasil

STF já condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo.

Política

Ministro veta depoimentos de filhos de Bolsonaro em plano de golpe

Os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação dos réus do núcleo 2 serão realizados entre os dias 14 e 21 de julho.

Brasil

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

Política

STF fará audiência de conciliação nesta terça sobre ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS

Governo deve levar proposta de acordo para ressarcimento das vítimas. AGU pediu que procedimento seja feito administrativamente, sem a necessidade de processos judiciais.

Brasil

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das […]

STF

Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista

O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o acusado.

Política

Supremo atende a ex-ministro e tem maioria a favor de segurança vitalícia para magistrados do STF aposentados

Marco Aurélio se aposentou em 2021 e fez dois pedidos à Corte para ter prolongada a sua proteção pessoal. Análise do pedido começou na terça-feira (17).