Justiça
Definida pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com a denúncia da PGR e condenou os acusados.
Tag STF
Saúde
Supremo Tribunal Federal derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal
Após o ministro conceder a autorização, foi iniciada votação no plenário virtual para decidir se a medida será referendada.
Brasil
Substituição de Barroso e nomeação de Boulos devem acontecer antes da viagem de Lula para a Àsia
Presidente embarca na manhã desta terça-feira (21) para a Indonésia. Viagem à Ásia para participar da cúpula da Asean pode ser fórum adequado para primeira reunião presidencial com Trump.
Suprema Corte
Lula evita antecipar nome para o STF: “Não sei se será homem, mulher, preto ou branco”
Lula foi questionado sobre o perfil da pessoa que vai indicar para a corte e sobre qual mulher também estava sendo considerada para o posto.
Justiça
Moraes rejeita solicitação da defesa e mantém Bolsonaro em prisão domiciliar
Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares.
Supremo Tribunal Federal
Barroso anuncia aposentadoria do STF: 'Hora de seguir outros rumos'
O ministro afirmou que sua decisão de sair da Corte não tem nada a ver com nenhuma circunstância da política atual.
Brasil
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) atende às prescrições formais.
Política
Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira (29)
O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte.
Brasil
Supremo julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativo
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário.
Trama golpista
Defesa solicita suspensão das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro
Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas.