PolÃtica
Proposta veda penhora para quitação de dÃvidas tributárias da casa própria
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código Tributário Nacional.
Tag Proposta
PolÃtica
Proposta regula atuação de bombeiros voluntários
O texto tramita na Câmara dos Deputados e inclui a previsão na Lei do Voluntariado.
PolÃtica
Proposta determina ao SUS que priorize compra de alimentos de pequenos produtores
Conforme o projeto, o poder público apoiará a produção e a regularização sanitária dos gêneros alimentÃcios adquiridos.
PolÃtica
Proposta amplia prazo para adequação dos entes federados à reforma da Previdência
Estados e municÃpios terão até 120 dias após o fim do estado de calamidade pública para promover aumento das despesas de pessoal em razão da reforma.
Câmara dos Deputados
Proposta cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito
O texto exclui a possibilidade de se utilizar tal habilitação fora do território nacional.
PolÃtica
Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista
É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.437/2019, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
PolÃtica
Proposta eleva a 80% abono para servidores que adiarem aposentadoria
No projeto original, o abono permanência é de 60% do valor descontado para contribuição previdenciária.
PolÃtica
Proposta anula decreto que criou programa de escolas cÃvico-militares
A anulação do Decreto 10.004/19 foi pedida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), com apoio da bancada do Psol.
PolÃtica
Em 30 dias, será divulgada proposta da reforma dos militares
Marinho disse que são avaliadas cinco textos já existentes
Brasil
Projeto de lei pretende agilizar abertura e fechamento de empresas pela internet
De acordo com o relator da proposta, senador Otto Alencar, é preciso acabar com a burocracia para abrir uma empresa no Brasil.