26 de abril de 2024 | Feira de santana
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Senado
Relator diz que aguarda momento político 'mais adequado'.
11/12/2020 às 17h18
Câmara dos Deputados
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
13/11/2020 às 11h24
Politica
Os condenados por esse tipo de crime não podem ser beneficiados com fiança ou anistia e precisam cumprir a pena...
10/11/2020 às 10h31
Política
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código Tributário Nacional.
22/09/2020 às 10h06
Política
O texto tramita na Câmara dos Deputados e inclui a previsão na Lei do Voluntariado.
28/08/2020 às 08h54
Política
Conforme o projeto, o poder público apoiará a produção e a regularização sanitária dos gêneros alimentícios adquiridos.
19/08/2020 às 14h42
Política
Estados e municípios terão até 120 dias após o fim do estado de calamidade pública para promover aumento das despesas...
18/05/2020 às 09h36
Câmara dos Deputados
O texto exclui a possibilidade de se utilizar tal habilitação fora do território nacional.
31/01/2020 às 15h50
Política
É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.437/2019, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
28/01/2020 às 15h53
Política
No projeto original, o abono permanência é de 60% do valor descontado para contribuição previdenciária.
23/01/2020 às 15h38