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Feira de Santana
Após polêmica envolvendo mudança no nome da cidade, vereador desiste do Projeto de Lei
A sugestão foi dada durante o uso da tribuna livre da Casa da Cidadania no dia de ontem (22).
23/03/2022 às 11h07Câmara Municipal
Vereadora defende construção de lar social para idosos pelo município
Ela espera que o governo municipal analise o projeto.
22/09/2021 às 11h03Política
Senadores propõem piso de R$ 4.700 para enfermeiros
A proposta também estipula pisos salariais de R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras.
26/08/2021 às 14h04Câmara Municipal
Em primeira discussão: Igrejas e templos religiosos podem se tornar atividade essencial em Feira de Santana
A proposta determina que o fechamento total das igrejas e templos será vedado.
27/04/2021 às 15h33Senado
Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021
Relator diz que aguarda momento político 'mais adequado'.
11/12/2020 às 17h18Câmara dos Deputados
Proposta cria posto de combustível multimarcas
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
13/11/2020 às 11h24Politica
Proposta inclui superfaturamento em licitações no rol de crimes hediondos
Os condenados por esse tipo de crime não podem ser beneficiados com fiança ou anistia e precisam cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
10/11/2020 às 10h31Política
Proposta veda penhora para quitação de dívidas tributárias da casa própria
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código Tributário Nacional.
22/09/2020 às 10h06Política
Proposta regula atuação de bombeiros voluntários
O texto tramita na Câmara dos Deputados e inclui a previsão na Lei do Voluntariado.
28/08/2020 às 08h54Política
Proposta determina ao SUS que priorize compra de alimentos de pequenos produtores
Conforme o projeto, o poder público apoiará a produção e a regularização sanitária dos gêneros alimentícios adquiridos.
19/08/2020 às 14h42PUBLICIDADE