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TAG: Proposta

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Feira de Santana

Após polêmica envolvendo mudança no nome da cidade, vereador desiste do Projeto de Lei

A sugestão foi dada durante o uso da tribuna livre da Casa da Cidadania no dia de ontem (22).

23/03/2022 às 11h07
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Câmara Municipal

Vereadora defende construção de lar social para idosos pelo município

Ela espera que o governo municipal analise o projeto.

22/09/2021 às 11h03
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Política

Senadores propõem piso de R$ 4.700 para enfermeiros

A proposta também estipula pisos salariais de R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras.

26/08/2021 às 14h04
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Câmara Municipal

Em primeira discussão: Igrejas e templos religiosos podem se tornar atividade essencial em Feira de Santana

A proposta determina que o fechamento total das igrejas e templos será vedado.

27/04/2021 às 15h33
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Senado

Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021

Relator diz que aguarda momento político 'mais adequado'.

11/12/2020 às 17h18
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Câmara dos Deputados

Proposta cria posto de combustível multimarcas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

13/11/2020 às 11h24
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Politica

Proposta inclui superfaturamento em licitações no rol de crimes hediondos

Os condenados por esse tipo de crime não podem ser beneficiados com fiança ou anistia e precisam cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

10/11/2020 às 10h31
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Política

Proposta veda penhora para quitação de dívidas tributárias da casa própria

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código Tributário Nacional.

22/09/2020 às 10h06
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Política

Proposta regula atuação de bombeiros voluntários

O texto tramita na Câmara dos Deputados e inclui a previsão na Lei do Voluntariado.

28/08/2020 às 08h54
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Política

Proposta determina ao SUS que priorize compra de alimentos de pequenos produtores

Conforme o projeto, o poder público apoiará a produção e a regularização sanitária dos gêneros alimentícios adquiridos.

19/08/2020 às 14h42

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Rádio acorda cidade