PolÃtica
Projeto de Lei garante acolhimento a crianças com déficit de atenção
A iniciativa surge a partir de um estudo que revela que 17% das crianças no Brasil enfrentam esses desafios.
Tag Projeto de lei
PolÃtica
Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara
Multa pode chegar a 100 vezes o valor do ingresso.
PolÃtica
LÃdice apresenta projeto de lei federal para garantir segurança de entregadores e usuários de aplicativo
Um dos diversos casos que motivou a confecção do projeto foi a tragédia com o entregador Nilton Ramon de Oliveira, baleado no último dia 4 de março.
Feira de Santana
Sindicato dos Condutores Autônomos em Aplicativos aprova não entrada de entregadores em condomÃnios
O Projeto de Lei é de autoria do vereador Galeguinho (PSB).
Feira de Santana
Projeto de Lei propõe vagas de embarque e desembarque para motoristas por aplicativo
O autor do PL é o vereador Galeguinho SPA (PSB). Ele ressalta que a iniciativa visa beneficiar a categoria e a comunidade como um todo.
Feira de Santana
Prefeito apresenta pedido de empréstimo no valor de R$ 160 milhões feito à Câmara Municipal de Feira de Santana
No documento, consta a construção de um balneário no Rio JacuÃpe, além de um hospital.
Brasil
Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos
A proposta segue agora para sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Feira de Santana
Aprovado em 2ª discussão, projeto que altera Estatuto, Previdência e sistema de carreira dos servidores do MunicÃpio
Para a lei entrar em vigor é necessário que a proposta seja sancionada pelo prefeito Colbert Martins Filho.
Feira de Santana
Vereador propõe Projeto de Lei que garante reembolso pela Embasa em caso de falta d'água
Caso a empresa não aceite a proposta de reembolso, o cliente poderá buscar apoio junto ao Procon ou na justiça.
Brasil
Veja como cada deputado votou no projeto de lei que amplia as penas para os crimes de furtos e roubos
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado.