Feira de Santana
Projeto de Lei propõe vagas de embarque e desembarque para motoristas por aplicativo
O autor do PL é o vereador Galeguinho SPA (PSB). Ele ressalta que a iniciativa visa beneficiar a categoria e a comunidade como um todo.
Tag Projeto de lei
Feira de Santana
Prefeito apresenta pedido de empréstimo no valor de R$ 160 milhões feito à Câmara Municipal de Feira de Santana
No documento, consta a construção de um balneário no Rio Jacuípe, além de um hospital.
Brasil
Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos
A proposta segue agora para sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Feira de Santana
Aprovado em 2ª discussão, projeto que altera Estatuto, Previdência e sistema de carreira dos servidores do Município
Para a lei entrar em vigor é necessário que a proposta seja sancionada pelo prefeito Colbert Martins Filho.
Feira de Santana
Vereador propõe Projeto de Lei que garante reembolso pela Embasa em caso de falta d'água
Caso a empresa não aceite a proposta de reembolso, o cliente poderá buscar apoio junto ao Procon ou na justiça.
Brasil
Veja como cada deputado votou no projeto de lei que amplia as penas para os crimes de furtos e roubos
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado.
Brasil
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
Proposta será apreciada pela Câmara e Senado.
Feira de Santana
Projeto de reajuste salarial dos servidores é enviado para o prefeito; a decisão será sancionar ou vetar
Um grupo de professores esteve na Casa da Cidadania para obter informações sobre o projeto que já tinha sido aprovado.
Feira de Santana
Audiência pública: projeto prevê proibição gradativa do uso de carroças no centro de Feira de Santana
O projeto quer que a prefeitura acompanhe as famílias que utilizam os animais como ferramenta de trabalho.
Feira de Santana
Presidente da Câmara de Vereadores se reúne com servidores públicos municipais
O Projeto de Lei do reajuste salarial pode sair da pauta desta terça-feira (26).