Projeto de Lei
A iniciativa passa a integrar o conjunto de ações da gestão Um Quilombo para Todos voltadas para a segurança, o cuidado coletivo e a organização dos espaços urbanos no municÃpio.
Feira de Santana
O projeto também visa criar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo de Proteção, Emergência e Defesa Civil.
Projeto de Lei
O parlamentar destacou que a iniciativa dialoga com a importância simbólica e funcional do teatro como espaço de encontro, expressão e reflexão.
Feira de Santana
O projeto destaca que o uso de uniforme padronizado é elemento essencial para a identificação, disciplina, eficiência e efetividade da atuação da Guarda Municipal
Brasil
A base de cálculo para a tributação das bets é o total arrecadado com as apostas, retirado o valor pago aos vencedores da aposta como prêmio.
Brasil
O texto prevê mais um caso de aplicação da prisão em flagrante. Projeto também muda regras sobre uso de tornozeleira eletrônica
Proposta
Proposta cria sistema de identificação e emissão de Carteira de Identidade Animal em Feira de Santana.
Brasil
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB), argumentou que o texto seria a resposta "mais dura" da história da Câmara.
Projeto de lei
A utilização da BÃblia, conforme a redação da norma, deverá ocorrer de forma complementar em projetos pedagógicos
Gêmeos, trigêmeos ou mais
Yure Cedraz é fruto de uma gestação de quadrigêmeos e observava em casa as dificuldades geradas por uma maternidade de múltiplos.