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TAG: Projeto de lei

Feira de Santana

Audiência eletrônica para elaboração do projeto da Lei Orçamentária até dia 31

População pode apresentar suas reais necessidades ao poder público.

21/07/2022 às 12h42

Feira de Santana

População pode contribuir na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual

As audiências públicas vão ocorrer entre os dias 1º e 20 de julho.

21/06/2022 às 11h21

Política

Executivo veta PL que institui presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas

A proposta, amplamente discutida na Câmara Municipal de Feira de Santana, cria uma norma local para garantir a aplicação da legislação federal, que até então, não é cumprida pelo Município.

25/05/2022 às 15h02

Política

Quatro novos projetos em discussão nesta terça na Câmara

Serão discutidos, ainda, na sessão desta terça, doze requerimentos de votação única.

23/05/2022 às 11h42

Política

Comissão aprova projeto que criminaliza as comemorações oficiais do regime militar

Texto também proíbe construção de estátuas e monumentos homenageando quem tenha praticado atos de violação aos direitos humanos entre 1964 e 1985

20/05/2022 às 14h23

Dilton e Feito

Presença de doulas durante o período gestacional é tema de projeto na Câmara

PL será discutido pela segunda vez e votado na ordem do dia desta terça (17).

16/05/2022 às 15h59
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Política

Projeto que garante presença de profissionais de Serviço Social e Psicologia nas escolas é aprovado

O projeto de lei foi aprovado com maioria dos votos.

21/04/2022 às 11h14
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Feira de Santana

Começa segunda as audiências para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

É necessária a participação de representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros.

14/04/2022 às 16h04
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Política

Fim da obrigatoriedade do uso de máscara divide opiniões na Câmara

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) pediu cautela no tratamento da questão, mesmo havendo uma tendência no Brasil a desobrigar o uso da máscara

24/03/2022 às 15h30
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Feira de Santana

Vereador cria projeto para liberar uso de máscaras contra a Covid-19 em Feira

Na avaliação do vereador, o equipamento de proteção já não é mais necessário para prevenir o vírus.

08/03/2022 às 10h34

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