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Início Projeto de lei Página 6

Tag Projeto de lei

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Moura Pinho

Política

Advogado diz que projeto de antecipação do recurso do Fundef não foi devolvido à prefeitura: “Mentiras propagadas pela presidente da Câmara”

Em conversa com o Acorda Cidade, Moura Pinho destacou que há contradições nas alegações feitas pela presidente para a não votação do projeto.

Câmara Municipal de Feira de Santana

Política

Projeto que institui meia-entrada para professores em eventos de Feira de Santana é aprovado em 1ª discussão

O projeto, de autoria do vereador Jhonatas Monteiro tem o objetivo de promover o acesso à cultura e socialização aos professores.

Vereador

Política

Projeto de Lei garante acolhimento a crianças com déficit de atenção

A iniciativa surge a partir de um estudo que revela que 17% das crianças no Brasil enfrentam esses desafios.

Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado

Política

Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

Multa pode chegar a 100 vezes o valor do ingresso.

Deputada Estadual

Política

Lídice apresenta projeto de lei federal para garantir segurança de entregadores e usuários de aplicativo

Um dos diversos casos que motivou a confecção do projeto foi a tragédia com o entregador Nilton Ramon de Oliveira, baleado no último dia 4 de março.

Delivery

Feira de Santana

Sindicato dos Condutores Autônomos em Aplicativos aprova não entrada de entregadores em condomínios

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Galeguinho (PSB).

Motoristas por Aplicativo

Feira de Santana

Projeto de Lei propõe vagas de embarque e desembarque para motoristas por aplicativo

O autor do PL é o vereador Galeguinho SPA (PSB). Ele ressalta que a iniciativa visa beneficiar a categoria e a comunidade como um todo.

Escola do Sítio Novo

Feira de Santana

Prefeito apresenta pedido de empréstimo no valor de R$ 160 milhões feito à Câmara Municipal de Feira de Santana

No documento, consta a construção de um balneário no Rio Jacuípe, além de um hospital.

correios - INSS

Brasil

Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos

A proposta segue agora para sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Câmara de Vereadores

Feira de Santana

Aprovado em 2ª discussão, projeto que altera Estatuto, Previdência e sistema de carreira dos servidores do Município

Para a lei entrar em vigor é necessário que a proposta seja sancionada pelo prefeito Colbert Martins Filho.

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Ex-vereador se envolve em acidente no Anel de Contorno; uma pessoa morreu e outra ficou ferida

Cruzamento entre Cão e Gato

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Suposto cruzamento entre cão e gato gera 3 filhotes no distrito de Humildes em Feira de Santana; especialista diz que é impossível

Os animais não resistiram e faleceram após o parto.

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Abastecimento de água será supenso nesta quinta-feira (16) para Embasa iniciar operação de nova adutora

Lausanne Vicetim, deixada ainda bebê na década de 1990 na porta de uma casa no bairro Parque Ipê, em Feira de Santana

Feira de Santana

Cegonhas da Noite: moradora de Feira de Santana busca descobrir quem são os pais biológicos

manifestação trabalhadores ADM (14)

Feira de Santana

Funcionários terceirizados fazem manifestação em frente à prefeitura e cobram pagamento de salários atrasados

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