Feira de Santana
Presidente da Câmara de Vereadores se reúne com servidores públicos municipais
O Projeto de Lei do reajuste salarial pode sair da pauta desta terça-feira (26).
Tag Projeto de lei
Precatórios
APLB-Feira está mobilizada em Salvador para acompanhar PL dos precatórios
Desde a quinta-feira (17), os professores da rede estadual de ensino estão paralisados em mobilização para reivindicar a inclusão dos juros e mora no texto do projeto.
PolÃtica
Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em polÃticas públicas de mobilidade urbana
A versão original buscava estabelecer normas gerais para assegurar a inclusão dos mototaxistas e dos motoboys em polÃticas públicas de mobilidade urbana.
Precatórios
Deputado apresenta emenda para que governo inclua juros e correções no pagamento dos precatórios
Na emenda, o parlamentar propôs que os juros dos precatórios também sejam incluÃdos no pagamento (atualmente não consta esse valor adicional no projeto do governo).
Consumidor
Projeto prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior
A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no paÃs de origem.
Feira de Santana
Mototaxistas aprovam Projeto de Lei que altera para 8 anos, tempo máximo permitido para motocicletas
Ao Acorda Cidade, a presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira de Santana, Hulda Barros, parabenizou o Projeto de Lei.
Feira de Santana
Projeto de Lei que extingue Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito é enviado para Câmara de Vereadores
No lugar da atual secretaria, passa a existir a Secretaria de Mobilidade Urbana.
PolÃtica
Projeto de Lei visa alterar idade máxima do veÃculo usado por mototáxi em Feira de Santana
A segunda e definitiva votação deverá ocorrer nas sessões legislativas desta semana.
Feira de Santana
Projeto de Lei que autoriza cobrança de Couvert ArtÃstico em bares e restaurantes de Feira de Santana é aprovado
O PL é de autoria do vereador e cantor Galeguinho.
Feira de Santana
Vereador diz que projeto de cessão do Parque de Exposições segue 'engavetado' na Câmara Municipal
De acordo com o vereador José Carneiro, não existe explicação da demora no envio para ser sancionado.