Brasil
Avenida Paulista volta a ser palco de protesto contra PL do Aborto
Texto que está na Câmara equipara interrupção da gravidez a homicídio.
Tag Projeto de lei
Bahia
Bruno Reis sanciona lei que obriga estabelecimentos a oferecerem sacolas recicláveis gratuitamente em Salvador
A lei se estende aos estabelecimentos atacadistas em relação aos produtos comercializados no varejo.
Política
Lula classifica de insanidade proposta que equipara aborto a homicídio
Para presidente, assunto precisa ser tratado como questão de saúde.
Brasil
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
Projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Política
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Proposta deve ser votada na próxima semana.
Política
Advogado diz que projeto de antecipação do recurso do Fundef não foi devolvido à prefeitura: “Mentiras propagadas pela presidente da Câmara”
Em conversa com o Acorda Cidade, Moura Pinho destacou que há contradições nas alegações feitas pela presidente para a não votação do projeto.
Política
Projeto que institui meia-entrada para professores em eventos de Feira de Santana é aprovado em 1ª discussão
O projeto, de autoria do vereador Jhonatas Monteiro tem o objetivo de promover o acesso à cultura e socialização aos professores.
Política
Projeto de Lei garante acolhimento a crianças com déficit de atenção
A iniciativa surge a partir de um estudo que revela que 17% das crianças no Brasil enfrentam esses desafios.
Política
Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara
Multa pode chegar a 100 vezes o valor do ingresso.
Política
Lídice apresenta projeto de lei federal para garantir segurança de entregadores e usuários de aplicativo
Um dos diversos casos que motivou a confecção do projeto foi a tragédia com o entregador Nilton Ramon de Oliveira, baleado no último dia 4 de março.