Bahia
Projeto de Lei prevê multa de até R$ 15 mil para caixas de som nas praias de Salvador
Multa para pessoa fÃsica será de R$ 700 na primeira infração e R$1,5 mil se houver reincidência.
Tag Projeto de lei
Feira de Santana
Projeto de Lei que cria a Orquestra Sinfônica Municipal foi enviado à Câmara
A matéria será apreciada pelo legislativo municipal e caso seja aprovada retornará ao Executivo para sanção do prefeito.
"Empresa Pela Mulher"
Projeto para estimular empresas a combater violência contra mulheres é aprovado
O Projeto de Lei (PL) 4363/2020 é de autoria do Deputado Federal Zé Neto (PT).
Feira de Santana
Projeto traz nova regulamentação para cemitérios em Feira de Santana
Projeto de lei busca garantir segurança jurÃdica, proteção ambiental e atração de investimentos ao setor na região.
Feira de Santana
Câmara Municipal aprova projeto que proÃbe a instalação de pátios em áreas residenciais
Aprovado em primeira e segunda discussão, agora o projeto aguarda a sanção do prefeito Colbert Martins da Silva.
Feira de Santana
Antecipação dos precatórios do Fundef divide professores; APLB é alvo de crÃticas
De acordo com o grupo Precatórios Já, a APLB defende a divisão dos valores com todos os funcionários da educação.
Feira de Santana
Vereador apresenta projeto que propõe gratuidade no transporte público para pessoas com fibromialgia e doença falciforme
Segundo ele, o objetivo é garantir direitos a essas pessoas.
Bahia
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos para grupos minoritários
Com a alteração do texto na Câmara, o projeto agora retorna ao Senado para nova apreciação.
Brasil
Projeto de lei propõe nova categoria de habilitação para veÃculos automáticos; medida ainda é incerta
Condutores que já possuem a CNH na categoria B, continuarão habilitados para dirigir veÃculos automáticos e manuais.
PolÃtica
Deputada propõe campanha permanente contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes em ambientes digitais
A iniciativa tem como objetivo a implementação de campanhas permanentes que educam sobre os riscos associados aos conteúdos digitais.