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Início Projeto de lei Página 3

Tag Projeto de lei

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praia do farol da barra em salvador

Bahia

Projeto de Lei prevê multa de até R$ 15 mil para caixas de som nas praias de Salvador

Multa para pessoa física será de R$ 700 na primeira infração e R$1,5 mil se houver reincidência.

Câmara Municipal - Câmara dos vereadores - empréstimo de 200 milhões projeto

Feira de Santana

Projeto de Lei que cria a Orquestra Sinfônica Municipal foi enviado à Câmara

A matéria será apreciada pelo legislativo municipal e caso seja aprovada retornará ao Executivo para sanção do prefeito.

combate a violência contra a mulher no trabalho

"Empresa Pela Mulher"

Projeto para estimular empresas a combater violência contra mulheres é aprovado

O Projeto de Lei (PL) 4363/2020 é de autoria do Deputado Federal Zé Neto (PT).

cemitério Piedade, ft Paulo José acorda cidade5

Feira de Santana

Projeto traz nova regulamentação para cemitérios em Feira de Santana

Projeto de lei busca garantir segurança jurídica, proteção ambiental e atração de investimentos ao setor na região.

Pátio de veículos apreendidos

Feira de Santana

Câmara Municipal aprova projeto que proíbe a instalação de pátios em áreas residenciais

Aprovado em primeira e segunda discussão, agora o projeto aguarda a sanção do prefeito Colbert Martins da Silva.

pagamento de precatórios professores na sessão da câmara de vereadores de feira de Santana

Feira de Santana

Antecipação dos precatórios do Fundef divide professores; APLB é alvo de críticas

De acordo com o grupo Precatórios Já, a APLB defende a divisão dos valores com todos os funcionários da educação.

vereador pedro américo

Feira de Santana

Vereador apresenta projeto que propõe gratuidade no transporte público para pessoas com fibromialgia e doença falciforme

Segundo ele, o objetivo é garantir direitos a essas pessoas.

Câmara dos Deputados

Bahia

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos para grupos minoritários

Com a alteração do texto na Câmara, o projeto agora retorna ao Senado para nova apreciação.

cnh - documento ft Joá SouzaGov-BA - exames

Brasil

Projeto de lei propõe nova categoria de habilitação para veículos automáticos; medida ainda é incerta

Condutores que já possuem a CNH na categoria B, continuarão habilitados para dirigir veículos automáticos e manuais.

Deputada Rogéria Santos

Política

Deputada propõe campanha permanente contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes em ambientes digitais

A iniciativa tem como objetivo a implementação de campanhas permanentes que educam sobre os riscos associados aos conteúdos digitais.

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