Bahia
Governador encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news
A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavÃrus no território baiano.
Tag Projeto de lei
Bahia
Deputado apresenta Projeto de Lei para nova data do São João
O texto do projeto de Lei estabelece que deverá ser feriado no dia 12 de dezembro e pontos facultativos na quinta (10) e sexta-feira (11).
Bahia
Rui sanciona projeto de lei que garante pagamento de conta de luz para 3,5 milhões de baianos
A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa Alba), que votou pela aprovação.
Feira de Santana
Prefeito envia à Câmara PL que proÃbe aumento abusivo de produtos e serviços, além de corte de água e luz
A iniciativa visa proteger o cidadão feirense durante o Plano de Contingência de Combate a Pandemia do CoronavÃrus em Feira de Santana.
Câmara Municipal
Vereador quer proibir participação de casais homossexuais no casamento coletivo
Em entrevista ao Acorda Cidade Edvaldo Lima afirmou que está agindo a favor do "reino de Deus" e da famÃlia brasileira.
Dilton e Feito
Comissão aprova projeto que inclui direito à mobilidade no Estatuto do Idoso
De autoria do deputado Damião Feliciano (PTB/PB), o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.
PolÃtica
Projeto de Lei torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas na Bahia
O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que a aprovação desta Lei Estadual, reforça a luta da gestão do governador Rui Costa na defesa do aumento da cobertura vacinal.
Educação
Projeto de Lei determina prazo máximo para entrega do diploma de curso superior
Proposta, protocolada pelo deputado Márcio Marinho, flexibiliza liberação de documento.
Economia
Governo propõe salário mÃnimo de R$ 1.039 em 2020
Valor consta no projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Congresso
Alba
CCJ aprova Projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Combate a Tortura
A data será celebrada anualmente no dia 04 de novembro