Projeto de lei - Acorda Cidade - Portal de notícias de Feira de Santana

Bahia

Deputado apresenta Projeto de Lei para nova data do São João

O texto do projeto de Lei estabelece que deverá ser feriado no dia 12 de dezembro e pontos facultativos na quinta (10) e sexta-feira (11).

Bahia

Rui sanciona projeto de lei que garante pagamento de conta de luz para 3,5 milhões de baianos

A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa Alba), que votou pela aprovação.

Feira de Santana

Prefeito envia à Câmara PL que proíbe aumento abusivo de produtos e serviços, além de corte de água e luz

A iniciativa visa proteger o cidadão feirense durante o Plano de Contingência de Combate a Pandemia do Coronavírus em Feira de Santana.

Câmara Municipal

Vereador quer proibir participação de casais homossexuais no casamento coletivo

Em entrevista ao Acorda Cidade Edvaldo Lima afirmou que está agindo a favor do "reino de Deus" e da família brasileira.

Dilton e Feito

Comissão aprova projeto que inclui direito à mobilidade no Estatuto do Idoso

De autoria do deputado Damião Feliciano (PTB/PB), o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.

Política

Projeto de Lei torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas na Bahia

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que a aprovação desta Lei Estadual, reforça a luta da gestão do governador Rui Costa na defesa do aumento da cobertura vacinal.

Educação

Projeto de Lei determina prazo máximo para entrega do diploma de curso superior

Proposta, protocolada pelo deputado Márcio Marinho, flexibiliza liberação de documento.

Economia

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

Valor consta no projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Congresso

Alba

CCJ aprova Projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Combate a Tortura

A data será celebrada anualmente no dia 04 de novembro