PolÃtica
O projeto de lei prevê também a necessidade de o Estado da Bahia e as concessionárias de serviço público solicitarem a suspensão das ações judiciais
Bahia
A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por perÃodo correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa.
Câmara dos Deputados
Recursos estão retidos no Tesouro em 26 fundos setoriais.
Dilton e Feito
O projeto é de autoria do vereador Edvaldo Lima.
PolÃtica
O texto prevê orçamento de R$ 12 bilhões para o TJ-SP no ano que vem.
Brasil
O texto final será encaminhado ao Congresso no ano que vem
PolÃtica
O deputado também entrou com o requerimento 1034/2020, solicitando votação em regime de urgência.
Bahia
A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavÃrus no território baiano.
Bahia
O texto do projeto de Lei estabelece que deverá ser feriado no dia 12 de dezembro e pontos facultativos na quinta (10) e sexta-feira (11).
Bahia
A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa Alba), que votou pela aprovação.