PolÃtica
Projeto que garante presença de profissionais de Serviço Social e Psicologia nas escolas é aprovado
O projeto de lei foi aprovado com maioria dos votos.
Tag Projeto de lei
Feira de Santana
Começa segunda as audiências para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
É necessária a participação de representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros.
PolÃtica
Fim da obrigatoriedade do uso de máscara divide opiniões na Câmara
O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) pediu cautela no tratamento da questão, mesmo havendo uma tendência no Brasil a desobrigar o uso da máscara
Feira de Santana
Vereador cria projeto para liberar uso de máscaras contra a Covid-19 em Feira
Na avaliação do vereador, o equipamento de proteção já não é mais necessário para prevenir o vÃrus.
Feira de Santana
Projeto de lei que garante profissionais de Psicologia e Serviço Social nas escolas municipais está em tramitação
As desigualdades sociais que marcam o contexto brasileiro e o cotidiano da população, muitas vezes pela negação e/ou falta de acesso a direitos básicos, justificam a urgência do mérito.
Feira de Santana
Projeto de Lei visa proibir motoristas do transporte coletivo de acumularem a função de cobradores em Feira
Para Edvaldo Lima, o municÃpio fechou os olhos para essa situação.
PolÃtica
Prefeitura afirma que Projeto de Lei sobre gratuidade no transporte é inconstitucional
A proposta alteraria a redação do artigo 9º da Lei Municipal 3812/2018
PolÃtica
Governo da Bahia envia à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que prevê doações e empréstimos à s vÃtimas das enchentes
Os empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros.
PolÃtica
Sinapro alega que é inconstitucional projeto de lei que reduz comissão de agências de publicidade
De acordo com o vice-presidente do sindicato, não é possÃvel que estados ou municÃpios possam legislar sobre o assunto, visto que é uma licitação exclusiva da União Federal.
PolÃtica
Vereador cria projeto que reduz em até 10% comissão de agências de publicidades em Feira de Santana
O projeto de Paulão do Caldeirão se aprovado pela Câmara, entrará em vigor a partir de 2022.