Feira de Santana
Alterado projeto de lei sobre proteção e prevenção de danos materiais em estacionamentos
Autor apresenta iniciativa novamente na Câmara
Tag Projeto de lei
Feira de Santana
Após rejeição, Projeto do Fundeb retorna à Câmara Municipal para ser votado
Para Ivamberg Lima, é necessário que algum representante do Governo Municipal esteja presente para sanar qualquer tipo de dúvida no momento da votação.
Feira de Santana
'Este é um prejuÃzo que ainda não tenho ideia do tamanho', diz prefeito após Câmara rejeitar PL do Fundeb
Segundo Colbert Martins, ainda no dia de ontem uma reunião foi feita com o procurador do municÃpio para que esta decisão possa ser modificada.
PolÃtica
Fernando Torres diz que Câmara rejeitou PL do Fundeb por risco de endividamento do municÃpio
O presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD), afirmou em entrevista ao Acorda Cidade que o projeto foi rejeitado, devido a alguns vÃcios e erros, que segundo ele, precisam ser esclarecidos pela prefeitura de Feira.
Dilton e Feito
Advogado apresenta proposta para Projeto de Lei de Iniciativa Popular na Câmara
O projeto visa dar voz e vez às ideias da sociedade civil na elaboração de projetos de lei que possam beneficiar a comunidade.
PolÃtica
Deputado estadual quer fotografia de medidor de água e luz na conta do consumidor
O projeto agora vai tramitar pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia.
PolÃtica
Projeto que proÃbe venda de carnes moÃdas sem a presença do consumidor é aprovado por unanimidade na Câmara
De acordo com Galeguinho SPA, o objetivo do Projeto de Lei é blindar e facilitar a vida dos consumidores.
Câmara dos Deputados
Proposta prevê distância mÃnima na instalação de pedágios em rodovias
Praça de cobrança deverá ficar a pelo menos 100 km de outra
Câmara Municipal
Vereador protocola Projeto de Lei que reconhece academias como atividade essencial
Para dar celeridade a votação, Galeguinho ainda enviou, na terça-feira (9), a Presidência da Câmara, em regime de urgência, um ofÃcio requerendo o mais brevemente a inclusão em pauta do PL.
Feira de Santana
Governo municipal submete à Câmara projeto de lei para compra de vacinas
A aquisição das doses em grande escala pode proporcionar também vantagens na condição dos preços e prazos, podendo minimizar a judicialização a que compras em menor escala estariam sujeitas.