Blog do Vlad
O caso Faysal Pamuk vs. Turquia (2022) e a instrução criminal por precatória
Pamuk, ex-membro do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), foi acusado de terrorismo pelo Ministério Público turco.
Tag Direito
História e lições
'Condeno advogados que fazem plantão em porta de delegacias esperando o preso chegar', diz Hércules Oliveira
Muito bom em exatas, já foi estudante de matemática e usou cálculos para contestar a versão de crime durante um júri.
Artigo
A proteção à s vÃtimas da violência institucional
A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa a ser descrita no art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade.
Artigo
Sobrecarga na autoridade central de cooperação internacional norte-americana
Investigações demoradas também prejudicam os investigados e as vÃtimas, impactando na eficiência dos órgãos de persecução criminal e na prestação jurisdicional.
Educação
Curso de Direito da Uefs recebe pela sétima vez selo da OAB Recomenda
Dos 192 cursos agraciados com o Selo de Qualidade OAB Recomenda, 14 são da Bahia,
Brasil
Dia da Visibilidade Trans reforça as lutas pelo respeito e direito de ocupar diferentes espaços
Pauta vem ganhando cada vez mais notoriedade e, a luta, cada vez mais adeptos.
Brasil
Advogada faz alerta sobre o uso da garantia nas assistências técnicas
O Código de Defesa do Consumidor assegura a devolução do dinheiro em caso de insatisfação.
Artigo
Integridade no sistema de justiça: o caso Xhoxhaj vs. Albânia (2021)
Nenhuma violação foi reconhecida.
Feira de Santana
Projeto 'Na Bahia também tem Empreendedoras da Lei' é lançado em Feira de Santana e Salvador
A coordenação é das advogadas Flávia Pacheco, Edmile Santos, Gabriela Barreto, Karla Sena e Priscila.
Artigo
O caso Vavřička e outros vs. República Tcheca (2021): vacinação obrigatória e direitos fundamentais
Tal interferência decorreu de previsão legal e buscou o fim legÃtimo de proteger a saúde e os direitos de outras pessoas.