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TAG: Direito

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Artigo

O caso Vavřička e outros vs. República Tcheca (2021): vacinação obrigatória e direitos fundamentais

Tal interferência decorreu de previsão legal e buscou o fim legítimo de proteger a saúde e os direitos de outras pessoas.

21/12/2021 às 16h00
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Artigo

O crime de stalking do art. 147-A do Código Penal

O stalking caracteriza-se pela ocorrência de contatos forçados ou indesejados entre o agressor e a vítima, de forma repetitiva ou sistemática. É uma forma abusiva de assédio pessoal.

15/12/2021 às 13h24
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Artigo

O caso Al Mahdi, de Timbuktu: um crime contra o patrimônio cultural da humanidade

O réu, foi condenado naquele ano por crimes de guerra, pela destruição de edifícios históricos na incrível cidade de Tombuctu (Timbuktu) no Mali.

07/12/2021 às 13h09
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Brasil

A convencionalidade de procedimentos penais abreviados : o caso Di Martino e Molinari vs. Itália (2021)

Os dois cidadão italianos alegaram que o tribunal de apelação local teria violado seu direito de defesa.

20/09/2021 às 14h33
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Profissões

Dia do Advogado: conheça alguns dos principais desafios da profissão que merece as homenagens

Não é uma tarefa fácil ser um operador do Direito. Para celebrar a data, a advogada Lorrana Gomes conta dicas valiosas para quem deseja investir na profissão.

11/08/2021 às 07h05
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Dom Itamar Vian

Direito de Trabalhar

Numa borracharia, junto à Estrada do Mar, é possível ler: "Aquele que é pago, deve trabalhar; aquele que trabalha deve ser pago". No Brasil, muitos podem ser enquadrados num outro ângulo: há os que ganham sem trabalhar e os que trabalham ganhando muito pouco.

27/04/2021 às 14h34
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Brasil

Mais de uma década após vencer BBB 6 Mara ainda comemora sucesso pós-reality

Ex-BBB usou prêmio para pagar tratamento da filha e investir na educação

11/01/2021 às 08h05
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Blog do Vlad

Comentários ao Pacote Anticrime (5): O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime

O Brasil é parte de cerca de 30 tratados bilaterais de extradição e de alguns outros multilaterais, por exemplo, com países do Mercosul e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

24/08/2020 às 09h36
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Educação

Estudante de 62 anos do Programa Universidade para Todos realiza sonho de cursar Direito

Ele está cursando o segundo semestre no Centro Universitário Estácio da Bahia - Campus Fratelli Vita, em Salvador.

30/07/2020 às 14h56
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Mundo do Trabalho

5 séries para quem quer seguir carreira no direito

Conheça enredos que estimulam o pensamento crítico e inspiram futuros advogados

18/07/2020 às 11h12

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Rádio acorda cidade