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TAG: Direito

Foto: reprodução

Blog do Vlad

O caso Faysal Pamuk vs. Turquia (2022) e a instrução criminal por precatória

Pamuk, ex-membro do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), foi acusado de terrorismo pelo Ministério Público turco.

27/06/2022 às 10h09
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História e lições

'Condeno advogados que fazem plantão em porta de delegacias esperando o preso chegar', diz Hércules Oliveira

Muito bom em exatas, já foi estudante de matemática e usou cálculos para contestar a versão de crime durante um júri.

09/05/2022 às 09h10
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Artigo

A proteção às vítimas da violência institucional

A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa a ser descrita no art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade.

22/04/2022 às 08h51
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Artigo

Sobrecarga na autoridade central de cooperação internacional norte-americana

Investigações demoradas também prejudicam os investigados e as vítimas, impactando na eficiência dos órgãos de persecução criminal e na prestação jurisdicional.

29/03/2022 às 14h03
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Educação

Curso de Direito da Uefs recebe pela sétima vez selo da OAB Recomenda

Dos 192 cursos agraciados com o Selo de Qualidade OAB Recomenda, 14 são da Bahia,

18/03/2022 às 06h32
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Brasil

Dia da Visibilidade Trans reforça as lutas pelo respeito e direito de ocupar diferentes espaços

Pauta vem ganhando cada vez mais notoriedade e, a luta, cada vez mais adeptos.

29/01/2022 às 11h46
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Brasil

Advogada faz alerta sobre o uso da garantia nas assistências técnicas

O Código de Defesa do Consumidor assegura a devolução do dinheiro em caso de insatisfação.

28/01/2022 às 20h56
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Artigo

Integridade no sistema de justiça: o caso Xhoxhaj vs. Albânia (2021)

Nenhuma violação foi reconhecida.

04/01/2022 às 13h11
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Feira de Santana

Projeto 'Na Bahia também tem Empreendedoras da Lei' é lançado em Feira de Santana e Salvador

A coordenação é das advogadas Flávia Pacheco, Edmile Santos, Gabriela Barreto, Karla Sena e Priscila.

22/12/2021 às 11h41
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Artigo

O caso Vavřička e outros vs. República Tcheca (2021): vacinação obrigatória e direitos fundamentais

Tal interferência decorreu de previsão legal e buscou o fim legítimo de proteger a saúde e os direitos de outras pessoas.

21/12/2021 às 16h00

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