Baianos são destaque no XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional

Os baianos Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimarães e Silva, serão palestrantes de um dos mais importantes eventos jurídicos do Brasil: o XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. O encontro acontece entre os dias 30 e 31 de maio, no Recife Expor Centro, e pode ser acompanhado online.

No primeiro dia do congresso, às 13h30, o Subprocurador Geral e professor Manoel Jorge e Silva Neto, fará sua participação com a palestra “Constituição, ativismo judicial e proteção de direitos fundamentais”. Tema relevante diante dos debates atuais sobre os limites da atuação do Judiciário e sua responsabilidade na garantia de direitos, especialmente em tempos de tensão institucional.

Já no segundo dia (31), às 10h, Maiana Guimarães e Silva, que é mestre em Direito Público e especialista em Direito Constitucional, palestrará sobre o tema: Ativismo Judicial e Cultura Institucional. O assunto em questão propõe uma reflexão sobre como o Judiciário pode influenciar e consolidar valores democráticos na sociedade, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e busca por direitos essenciais.

Além da participação no Congresso, Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimarães e Silva também compartilham a coautoria de obras reconhecidas no meio jurídico, como “Curso de Direito Constitucional” e “Proteção constitucional à liberdade religiosa”. A presença dos dois no evento reforça o protagonismo baiano nos debates constitucionais do país e destaca a relevância da atuação conjunta entre gerações na construção de um Direito mais justo e acessível.

Serviço

XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional
Local: Recife Expo Center
Data: 30 e 31 de maio
Formato: Presencial e online
Inscrições: disponíveis pelo site oficial da Doity

Sobre os juristas baianos

Manoel Jorge e Maiana Guimarães dividem mais do que laços familiares: juntos, pai e filha constroem uma trajetória sólida no Direito Constitucional. Com mais de 30 anos de carreira, Manoel é referência nacional na área, autor de 29 obras, presidente da Academia Brasiliense de Direito e professor da UFBA. Maiana, inspirada pelo pai, é mestre em Direito Público, coautora de livros com ele e proprietária do escritório MGS Advocacia, onde atua com destaque no direito à saúde, especialmente na defesa dos direitos dos autistas.

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