Bahia
Governo publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022
Qualquer conduta que resulte em desrespeito à legislação eleitoral estará sujeita às penalidades previstas em lei federal.
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Decreto
Governo libera limite de público em eventos na Bahia
Os eventos esportivos coletivos profissionais, com a presença de público, devem ter acesso condicionado à comprovação da vacinação.
Economia
Presidente assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio
Medida é exigida aos paÃses que querem fazer parte da OCDE
Feira de Santana
Prefeito afirma que seguirá o decreto estadual, mas orienta que público continue usando máscara
O governador Rui Costa aumentou o limite para até 8 mil pessoas em eventos.
Bahia
Decreto aumenta limite de público em eventos na Bahia para 8 mil pessoas
Os estádios ficam autorizados a receber a lotação de até 50% da capacidade máxima, com controle de fluxos de entrada e de saÃda para evitar aglomerações.
Decreto Estadual
Decreto que aumenta de 1,5 mil para 3 mil pessoas o limite de público em eventos, é antecipado no estado da Bahia
Em todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários, a exemplo do uso de máscara.
Bahia
Decreto aumentará de 1,5 mil para 3 mil pessoas o limite de público em eventos, partir de 3 de março
O acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários.
Feira de Santana
MP se manifesta contra prefeitura sobre pedido de liminar relacionado a pagamentos de honorários
Câmara tornou sem efeito o decreto publicado pela prefeitura que regulamentava pagamentos retroativos.
Feira de Santana
Prefeito divulga horário de funcionamento de repartições públicas durante o Carnaval
Apenas na Quarta-Feira de Cinzas haverá mudança no horário de funcionamento, que será pela tarde.
Bahia
Decreto proÃbe festas de rua até 02 de março e mantém limite de público para eventos em toda a Bahia
O mesmo decreto mantém a validade até 02 de março da autorização para a realização de eventos e atividades com a presença de público de até 1.500 pessoas.