Feira de Santana
Câmara Municipal decreta ponto facultativo em virtude do Carnaval a partir desta quinta-feira (8)
Além da Câmara Municipal, a prefeitura de Feira de Santana também decretou ponto facultativo a partir desta sexta (9).
Tag Decreto
Bahia
Governador assina atualização de decreto que garante mais competitividade ao setor atacadista da Bahia
Entre as mudanças está a retirada da exigência de cobrança do ICMS por substituição tributária para uma série de produtos.
Feira de Santana
Decreto regulamenta funcionamento das feiras livres e centrais de abastecimento
Medida visa estabelecer melhorias para feirantes, comerciantes e clientes.
Brasil
Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos
Desembargador alega falhas na decisão de primeira instância
Feira de Santana
Prefeito decreta novo valor da passagem para o transporte público de Feira de Santana
A mudança começa a partir desta terça-feira (18).
Bahia
Prefeitura de Cravolândia altera decreto que possibilita abate de animais e justifica com erro de digitação
A administração alegou que houve um erro de digitação na versão anterior do decreto, divulgado no último dia 5 de maio.
Educação
Governo do Estado cria Comitê de Segurança nas Escolas e Espaços Educacionais
Secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão entre os membros permanentes.
Bahia
Em novo decreto, Governo do Estado flexibiliza critérios de obrigatoriedade do uso de máscaras
Segue obrigatório o uso de máscaras para indivÃduos que estejam apresentando sintomas gripais.
PolÃtica
Rosa Weber suspende decreto de Bolsonaro que concedia indulto a PMs condenados por massacre do Carandiru
Os PMs foram punidos com penas que variam de 48 anos a 624 anos de prisão.
BrasÃlia
Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF
Secretário-executivo do Ministério da Justiça será interventor.