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TAG: Decreto

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Feira de Santana

Prefeito esclarece onde o uso da máscara ainda é obrigatório

Flexibilização foi possível devido o avanço da vacinação.

07/04/2022 às 11h27
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Bahia

Governo publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022

Qualquer conduta que resulte em desrespeito à legislação eleitoral estará sujeita às penalidades previstas em lei federal.

25/03/2022 às 06h12
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Decreto

Governo libera limite de público em eventos na Bahia

Os eventos esportivos coletivos profissionais, com a presença de público, devem ter acesso condicionado à comprovação da vacinação.

19/03/2022 às 07h35
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Economia

Presidente assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio

Medida é exigida aos países que querem fazer parte da OCDE

15/03/2022 às 17h32
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Feira de Santana

Prefeito afirma que seguirá o decreto estadual, mas orienta que público continue usando máscara

O governador Rui Costa aumentou o limite para até 8 mil pessoas em eventos.

09/03/2022 às 12h16
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Bahia

Decreto aumenta limite de público em eventos na Bahia para 8 mil pessoas

Os estádios ficam autorizados a receber a lotação de até 50% da capacidade máxima, com controle de fluxos de entrada e de saída para evitar aglomerações.

09/03/2022 às 07h15
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Decreto Estadual

Decreto que aumenta de 1,5 mil para 3 mil pessoas o limite de público em eventos, é antecipado no estado da Bahia

Em todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários, a exemplo do uso de máscara.

01/03/2022 às 07h55
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Bahia

Decreto aumentará de 1,5 mil para 3 mil pessoas o limite de público em eventos, partir de 3 de março

O acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários.

26/02/2022 às 08h49
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Feira de Santana

MP se manifesta contra prefeitura sobre pedido de liminar relacionado a pagamentos de honorários

Câmara tornou sem efeito o decreto publicado pela prefeitura que regulamentava pagamentos retroativos.

24/02/2022 às 20h01
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Feira de Santana

Prefeito divulga horário de funcionamento de repartições públicas durante o Carnaval

Apenas na Quarta-Feira de Cinzas haverá mudança no horário de funcionamento, que será pela tarde.

18/02/2022 às 06h31

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Rádio acorda cidade