PolÃtica
Rosa Weber suspende decreto de Bolsonaro que concedia indulto a PMs condenados por massacre do Carandiru
Os PMs foram punidos com penas que variam de 48 anos a 624 anos de prisão.
Tag Decreto
BrasÃlia
Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF
Secretário-executivo do Ministério da Justiça será interventor.
PolÃtica
Presidente em exercÃcio Hamilton Morão edita três decretos antes da posse de Lula
Um dos decretos reduz a alÃquota cobrada de pessoas jurÃdicas a tÃtulo de contribuição para PIS/Pasep e Cofins.
Bahia
Governo do Estado publica decretos com ações para socorrer municÃpios afetados pelas chuvas
O comitê terá atuação excepcional, enquanto durar a crise.
PolÃtica
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
Medida beneficia, entre outros, militares e agentes de segurança
Feira de Santana
Após decreto, acompanhantes de pacientes ficam impedidos de fazer trocas em hospitais
De acordo com eles, os outros acompanhantes entraram na unidade por volta das 19h de ontem (28) e não podem sair.
Bahia
Decretos estaduais estabelecem integrantes e regras para grupo de transição de Governo
O grupo será coordenado pelo governador eleito, Jerônimo Rodrigues, pelo vice-governador eleito, Geraldo Júnior, e outros sete integrantes.
Feira de Santana
Prefeitura de Feira de Santana decreta situação de emergência em áreas afetadas por estiagem
O decreto, que tem validade de 180 dias, foi publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do MunicÃpio.
Decreto
Uso de máscara em locais fechados e ônibus passa a ser recomendado em Feira de Santana
O decreto foi publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do MunicÃpio, mas será modificado em edição extra.
Economia
Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustÃvel
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto, editado no dia 6 de julho.