Brasil
Governo anuncia conjunto de ações destinadas à população negra
Entre as medidas está a desapropriação de terras na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na ParaÃba e em São Paulo.
Tag Decreto
191 anos de Emancipação PolÃtica
Prefeitura decreta Ponto Facultativo no dia do aniversário de Feira de Santana
O municÃpio completa na próxima quarta-feira, dia 18 de setembro, 191 anos.
Brasil
Presidente assina decreto que permite às mulheres fazer o Serviço Militar voluntário
Legislação é inédita nas Forças Armadas e prevê que, com a conclusão do curso de formação básica, as militares recebam o Certificado de Reservista.
Feira de Santana
Prefeitura reformula cargos e quantidade de vagas em decreto do concurso público
Conforme a tabela publicada no decreto, houve a extinção de um cargo.
Vai ter Micareta
Prefeito revoga decreto de Situação de Emergência e confirma realização da Micareta de Feira 2024
O prefeito publicou um vÃdeo onde confirma a realização da Micareta de Feira, entre os dias 18 e 21 de abril.
Feira de Santana
Prefeitura de Feira de Santana revoga decreto que declarava Situação de Emergência pela seca
A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (14).
Feira de Santana
Após morte de Cabo da PM, prefeitura decreta luto oficial de um dia
O cabo PM Marcos Alan Magalhães Vicente era lotado na Companhia de Rondas Especiais de Feira de Santana (Rondesp Leste).
Micareta 2024
Prefeitura de Feira de Santana deve decidir realização da Micareta nesta semana
Para que as festividades aconteçam, o decreto precisa ser revogado, explicou Colbert.
Feira de Santana
Prefeitura de Feira de Santana declara Situação de Emergência após tempestades no municÃpio
O decreto foi divulgado em edição extra do Diário Oficial.
Feira de Santana
Prefeitura altera nomes de ruas nos bairros Papagaio e Mantiba
Estrada do Francês e Corredor Dona Antera ganharam novas nomenclaturas.