Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino esclarece sobre descontos de mensalidades escolares

^{Rachel Pinto}

Com as aulas suspensas há mais de um mês por conta do risco de transmissão do novo coronavírus (covid-19), muitas são as dúvidas de estudantes e pais, com relação aos pagamentos de mensalidades das escolas e faculdades particulares. Boa parte das instituições está seguindo as determinações das portarias do governo federal e dando continuidade ao trabalho à distância, para que o aprendizado dos alunos não fique prejudicado.

No entanto, o cenário econômico têm trazido grandes incertezas e, diante da situação, os pais buscam descontos e acordo financeiros junto a estas instituições, tendo em vista que o contrato firmado se refere a aulas presenciais e não a distância, além da dificuldade financeira. 

Foto: Orisa Gomes/Acorda Cidade

Em Feira de Santana, o empresário e professor Jodilton Souza, que é membro do Sindicato de Estabelecimentos de Ensino Particulares, explicou quais são as decisões tomadas. De acordo com ele, a postura mais indicada é o oferecimento de descontos.

“Já havíamos tendo algumas reuniões através do sindicato para discutir as situações que as escolas estão vivendo diante dessa pandemia que afeta o mundo. Depois de algum período e sem a certeza de quando iremos reiniciar as aulas, foi tomada essa decisão de determinar alguns descontos em vários níveis. O que acontece é que quando o governo federal publicou a portaria dando possibilidade de que as escolas pudessem continuar no seu calendário com as aulas onlines, muitas escolas que não tem a modalidade EAD, tiveram dificuldades de implantar e essa dificuldade gerou transtornos, principalmente para o ensino infantil. Se observarmos os descontos do Ensino Infantil, eles foram maiores do que o ensino fundamental 2 e o ensino médio”, informou.

Proprietário do Grupo Nobre, Jodilton disse que não houve a dificuldade com o sistema EAD nas instituições que preside. Ele relatou que os professores estão ministrando aulas online e os alunos acompanhando-as de suas residências.

“Não houve um prejuízo grande com relação aos alunos do nosso colégio. Algumas escolas que não tinham plataforma tiveram que adquirir a toque de caixa, até por falta de conhecimento e isso dificultou muito o ensino fundamental I e o ensino básico. Quando houve a reunião, a discussão era como beneficiar os pais porque com essa situação, nós percebemos que estava existindo um grande índice de desemprego, um grande índice de redução de salários, tudo em cima de portarias que o governo federal foi determinante para evitar a crise total. A partir dessas reuniões se tomou a iniciativa dos descontos”, explicou em entrevista ao Acorda Cidade.

Jodilton relatou também que com a ausência das aulas presenciais, o Colégio Nobre, por exemplo, teve uma economia em energia e adotou o programa de redução de salário do governo federal. Desta forma, decretou-se um desconto de 20% para todos os alunos da escola.

As outras escolas também estão adotando percentual semelhante e, na opinião dele, essa é uma atitude muito simpática, que mostra o perfil de parceria com as famílias.

“Eu acho que vai existir um grau de satisfação muito grande das famílias e nós estamos atendendo de maneira satisfatória e mostrando mais uma vez que a educação, especialmente a privada, quando ela trabalha em parceria com as famílias, o resultado é o melhor possível, com relação a essa situação. Nós não temos ainda a certeza de quando retornaremos às aulas. O que nós percebemos é que o prefeito de maneira inteligente de maneira coerente, foi abrindo o comércio aos poucos e a gente espera que os colégios sejam abertos dentro de uma proporção. Inicialmente a pré-escola, depois o ensino fundamental I , até porque as crianças têm uma capacidade física de não se contaminarem ou se contaminarem com reflexo mais tranquilo. Mas, a gente não sabe o que vai acontecer em relação a isso. Imaginamos que as aulas poderão retornar a partir do início de junho”, frisou.

Segundo Jodilton, em Feira de Santana existem várias escolas privadas. No entanto, apenas oito delas são sindicalizadas.

A previsão de retorno das aulas pode acontecer no início de junho e ele ressaltou que as escolas vão verificar todas as possibilidades de reposição das aulas, seguindo a legislação que estabelece que devem ser 200 dias letivos, ou 800 horas de carga horária.

Faculdades particulares

Sobre a situação das faculdades particulares, Jodilton Souza afirmou ao Acorda Cidade que aguarda o posicionamento da Associação Mantenedora de Ensino Superior para saber se também ocorrerão descontos. Ele informou que pretende gerar descontos nas duas instituições que preside, a Faculdade Nobre e a Unef e está analisando todas as possibilidades com a parte contábil e também jurídica.

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