Feira de Santana
Operação do Procon estadual encontra irregularidades em postos de combustíveis
O Procon encontrou infrações em oito estabelecimentos da capital e RMS — a maioria sem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), alguns com produtos vencidos e produtos sem preço. Em Feira de Santana, 18 apresentaram tais irregularidades.
20/08/2019 às 15h17, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador. A relação dos postos que apresentaram irregularidades não foi divulgada.
O Procon encontrou infrações em oito estabelecimentos da capital e RMS — a maioria sem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), alguns com produtos vencidos e produtos sem preço. Em Feira de Santana, 18 apresentaram tais irregularidades.
A fraude mais temida, o combustível adulterado, não foi encontrada. Especialista em Regulação da ANP, Luís Políbio destaca que as principais alterações identificadas em combustíveis são a mistura na gasolina de álcool anidro em quantidade acima da permitida em lei, que é de 27%, e também no etanol hidratado, o volume de água maior que o permitido por lei, que é de até 7%. “No caso específico desta ação, não detectamos nenhuma irregularidade. Isso não quer dizer que em uma nova visita ao mesmo posto não se possa encontrar algum problema".
O Ibametro é responsável pela fiscalização da quantidade entregue do produto e da segurança das instalações. O diretor de mercado do órgão, Gildásio Rocha, explica que as atividades do Ibametro "são feitas nos bicos de combustíveis. Cada estabelecimento pode ter mais de um bico, que os consumidores chamam de bombas. Foram feitas fiscalizações em 209 bicos, 126 foram aprovados e 83 foram reprovados. Das 83 reprovações, 33 foram interditados. A infração mais grave, que é a entrega menor na quantidade vendida, foi detectada em 16 bicos de gasolina”.
Segundo o diretor de Ações Especiais da Coordenação de Petróleo e Combustível da Sefaz, Francisco Brito, a operação também identificou máquinas de cartão não pertencentes ao estabelecimento fiscalizado. “Essas máquinas, quatro em Salvador e duas em Feira de Santana, foram apreendidas e, pelo fato de estarem sendo utilizadas irregularmente, cada estabelecimento foi autuado em R$ 13,5 mil por equipamento. Também foi identificado o não recolhimento do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em oito postos”.
A operação
Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. “Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto pela qual o consumidor está pagando”, afirma o superintendente do Procon, Filipe Vieira.
Além do Procon, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento de Polícia Técnica, com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das polícias Civil e Militar. Dos postos fiscalizados, 12 ficam na capital e RMS — Lauro de Freitas, Dias D'Ávila e Candeias — e os outros 24 em Feira de Santana.
De acordo com o superintendente do Procon, a ação terá continuidade neste formato e "todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade. Por isso, a operação vai continuar e se estender da capital até os limites do estado".
Palavras de consumidor e de especialista
Antônio Ataliba é músico e estava abastecendo a motocicleta em um dos postos, na região metropolitana, durante a fiscalização. Ele ressalta que "a ação é importante porque tem a ver com o consumidor. Eu já comprei gasolina adulterada e meu veículo teve problema. Mas não pude recorrer porque não peguei a nota fiscal e fiquei com um prejuízo de mais de R$ 400".
Chefe de oficina de uma concessionária de Salvador, Delmir Xavier indica os defeitos que combustíveis adulterados podem provocar. “O veículo vai ter perda de rendimento, em relação a torque, potência, e isso pode ser prejudicial para componentes eletroeletrônicos, como, por exemplo, a vela de ignição, alojada à parte interna do cabeçote, e a parte diretamente da injeção de combustível, bomba e filtro de combustível, que ficam saturados e têm vida útil reduzida, e também os bicos injetores. Esses são os itens que acabam sendo mais prejudicados”.
Leia também
Procon estadual coordena operação em postos de combustíveis de Feira de Santana
Fiscalização em postos de combustíveis com presença de polícia gera reação em Feira de Santana
Presidente de sindicato explica operação do Procon-BA em postos de combustíveis
Mais Notícias
Feira de Santana
Reabertura do Casarão Fróes da Motta resgata partituras históricas nesta sexta (4)
O repertório será composto por 12 obras pertencentes ao acervo de partituras da filarmônica.
01/05/2024 às 14h06
Feira de Santana
Mesmo com o comércio fechado, passageiros movimentam Terminal Central de Feira de Santana
Nesta quarta-feira (1º), o comércio dos bairros, shoppings, farmácias e postos de combustíveis estão autorizados a funcionar.
01/05/2024 às 11h00
Feira de Santana
Eleitores formam longa fila em busca de atendimento na sede do TRE em Feira de Santana
O prazo para regularizar ou tirar a primeira via do título é até 8 de maio.
01/05/2024 às 11h00
Feira de Santana
Aberto no Dia do Trabalhador, Centro de Abastecimento registra pouco movimento nesta quarta-feira (1º)
Apesar de o Centro de Abastecimento funcionar normalmente, o comércio de Feira de Santana não abre.
01/05/2024 às 09h01
Feira de Santana
Lagoas de Feira de Santana passam por análise preliminar de qualidade da água
Na amostra coletada, a Lagoa do Subaé apresentou um alto índice de coliformes termotolerantes, sugerindo uma contaminação fecal que pode...
01/05/2024 às 06h34
1º de Maio
Sesc celebra Dia do Trabalhador com programação especial
O evento contará com festival de brincadeiras, jogos de salão, jogos eletrônicos e apresentações musicais de Cris Azevedo e banda...
30/04/2024 às 18h40