Feira de Santana
MPT viabiliza doação de materiais hospitalares para Feira de Santana
O acordo assinado em fevereiro deste ano prevê o pagamento de 36 parcelas mensais correspondentes a R$20.833, totalizando R$750 mil.
16/09/2021 às 14h43, Por Gabriel Gonçalves
Acorda Cidade
Equipamentos de proteção individual, materiais hospitalares e itens para vacinação no valor de R$125 mil foram doados esta semana para a Prefeitura de Feira de Santana, fruto de acordo judicial fechado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Plascalp Produtos Cirúrgicos Ltda. Os itens foram entregues para a Secretaria Municipal da Saúde e já estão disponíveis para uso. A destinação dos bens é parte de acordo que encerrou ação judicial relativa a descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho e que prevê a oferta a entidades e órgãos públicos de R$750 mil.
“A destinação desses equipamentos é uma forma eficiente de ressarcir a sociedade pelos danos morais causados pelos descumprimentos da lei trabalhista, garantindo a oferta de itens essenciais para a prestação de serviços de saúde”, afirmou a procuradora Annelise Leal, responsável pelo acordo judicial, que também foi assinado pelos procuradores Ilan Fonseca e Adriana Holanda. Ela lembra que, além dos materiais que estão sendo fornecidos, a empresa se comprometeu a regularizar os itens da legislação que foram descumpridos, sob pena de multa em caso de descumprimento do acordo, que foi homologado pela 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.
O acordo assinado em fevereiro deste ano prevê o pagamento de 36 parcelas mensais correspondentes a R$20.833, totalizando R$750 mil. As primeiras parcelas foram pagas por maio de depósitos judiciais, destinados ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) e à compra de bens entregues ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e ao projeto Jovem Social. Esse lote de materiais entregue ao Município de Feira é uma antecipação de parcelas e veio na forma de materiais no valor correspondente aos depósitos que seriam feitos até o fim deste ano.
Mais Notícias
Amor de Mãe
Como o coração de uma mãe, Orfanato Evangélico de Feira de Santana acolhe crianças há 73 anos
É ressaltando a importância desse amor verdadeiro, que os colaboradores do orfanato sempre realizam alguma ação no Dia das Mães....
12/05/2024 às 20h00
Maternidade
Maternidade real: publicitária conta trajetória de desafios e virtudes após se tornar mãe
O papel da mãe é fundamental na educação e na formação de novos cidadãos e com isso, muitas mulheres também...
12/05/2024 às 17h30
Dia das Mães
De mãe para filhas: conheça a história de Maura que inspirou Sarah e Rachel Reis no mundo artístico
Natural de Irecê, Maura já reside em Feira de Santana há mais de 30 anos.
12/05/2024 às 12h20
Feira de Santana
Dia Internacional da Enfermagem: profissão que envolve dedicação e cuidado luta por condições melhores de trabalho
A enfermagem, apesar de ser evidenciada anualmente, ainda carrega inúmeros desafios, como melhores condições de trabalho e o pagamento do...
12/05/2024 às 09h25
Dia das Mães
Mãe de jovem em estado vegetativo agradece a solidariedade das pessoas: "Um presente do Dia das Mães que eu nem imaginava"
Depois da reportagem do Acorda Cidade e do caso ganhar repercussão na cidade, o benefício de Luana foi concedido e...
12/05/2024 às 09h25
Feira de Santana
Canta Feira 2024 atrai grande público trazendo artistas da música gospel local e nacional
Mais de 5 mil pessoas, segundo os organizadores, lotaram a área de festa do campo ao lado do Boulevard Shopping....
11/05/2024 às 21h10