28 de abril de 2024 | Feira de santana
28 de abril de 2024 | Feira de santana
Feira de Santana
A empresa que não cumprir com os pagamentos pode sofrer penalidades jurídicas perante a lei por cada trabalhador prejudicado.
18/12/2023 às 20h12
Bahia
O novo procurador ficará à frente da gestão do órgão durante o biênio 2023-2025 juntamente com outros dez procuradores.
26/10/2023 às 07h53
Feira de Santana
O Sindimed informou que seus representantes participaram de duas audiências no Ministério Público do Trabalho (MPT).
17/04/2023 às 08h37
Salvador
O MPT entrou na Justiça em 2021, contra a empregadora por submeter empregadas domésticas à condição de trabalho análogo ao...
24/02/2023 às 22h18
Direito do Trabalhador
A atuação do órgão nesses casos tem dado expressivos resultados, permitindo acordos, ajuste de conduta e decisões judiciais para solucionar...
03/12/2022 às 10h21
Feira de Santana
O acordo também prevê a correção de falhas na garantia de ambiente seguro para as pessoas que trabalham na unidade...
26/10/2021 às 07h29
Educação
Lançamento ocorre dia 4 de outubro, em live no canal TVMPT, no Youtube.
02/10/2021 às 11h00
Feira de Santana
O acordo assinado em fevereiro deste ano prevê o pagamento de 36 parcelas mensais correspondentes a R$20.833, totalizando R$750 mil....
16/09/2021 às 14h43
Trabalho Infantil
Dados são de observatório do Ministério Público do Trabalho
17/06/2021 às 16h40
Feira de Santana
O valor é a primeira de cinco parcelas de acordo judicial, que irá custear o projeto por cinco anos.
04/05/2021 às 11h24