Fiscalização Integrada se reúne para alinhar estratégias de segurança e bem-estar na Micareta

Nesta quarta-feira (5), representantes de órgãos públicos e entidades civis participaram de uma reunião organizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Micareta. Os objetivos do encontro foram apresentar planejamentos e estratégias, a fim de garantirem a segurança, a saúde e o bem-estar dos foliões e da sociedade, antes, durante e após os dias de folia.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o Major Jailson Lessa, comandante da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), abordou que as Companhias estão preparadas para atuarem na Micareta.

“Essas reuniões são de suma importância para que todos os órgãos tragam os seus planejamentos, interajam, tirem dúvidas e para que a realização da Micareta, que está sendo capitaneada pelo Comando Regional Leste, seja um evento de sucesso, positivo e seguro para todos os foliões e usuários dos equipamentos”, agregou.

Conforme pontuou o Major Lessa, esse planejamento já está sendo feito há alguns meses.

“O Coronel Piton, Coronel Marco Aurélio e o Coronel Gilson estão envolvidos diretamente na realização desse planejamento. Nós da 66ª CIPM teremos um comando de área, e deve ser o segundo comando de área dentro do circuito, e estamos aguardando todas essas orientações, nesse processo de amadurecimento para que possamos colocar em prática tudo que vem sendo construído nos últimos meses para a realização desse grande evento”.

A Polícia Militar também trabalhará no bairro Kalilândia, que contará com o Espaço Charles Albert (Praça da Kalilândia e logradouros transversais).

“A reunião deixou claro que teremos uma fração da Micareta também naquele espaço, com o comando da 64ª CIPM através da Major Lilian e com um planejamento muito bem feito e levado à serio. Faltam pequenos ajustes, mas o corpo, a grande espinha dorsal do planejamento ja está montado. E estamos avaliando o dia a dia para que a gente faça um serviço de qualidade que a comunidade feirense merece”, ressaltou.

Camarotes

O Promotor do Ministério Público, Audo Rodrigues, que está na coordenação da Micareta, informou que as normas existem para serem cumpridas.

“As experiências de trabalhos anteriores do Ministério Público demonstraram que em muitos casos não tem se cumprido normas que determinam algumas medidas de segurança que precisam ser tomadas em eventos dessa natureza, como montagem de camarotes, casas de espetáculo, e outras situações que precisam cumprir determinações para funcionar. No início, foi um susto muito grande para o Ministério Público, começou de uma forma equivocada, porque o órgão responsável para emitir esse laudo e dizer que estão aptos a funcionar não recebeu qualquer parte de projeto técnico-reponsável daqueles que seriam os solicitantes das montagens dessas estruturas, isso acendeu o sinal vermelho e uma preocupação muito grande. Nós estamos falando de vidas e Feira de Santana não vai ser placo de uma situação de desastres”, esclareceu.

Barracas nas ruas tranversais

O promotor informou que deve haver uma justificativa por parte do município, para que as barracas não fiquem no circuito da festa.

“O gestor público tem a prerrogativa da conveniência e do ato administrativo que ele fundamenta. E com certeza, isso não foi por vontade de A ou de B. Segundo eu soube, isso já vem sendo feito em diversos locais, como no Carnaval de Salvador em que não há barraca no circuito da festa”, acrescentou.

Durante os quatro dias de festa a equipe do Minsitério Público estará fiscalizando as áreas.

“Estaremos com dois promotores de plantão por dia, servidores de plantão por dia, parte técnica com engenheiros por dia também, de plantão, durante os dias de festa”, assegurou.

Inspeção de obras e estruturas

Ao Acorda Cidade, Mateus Viana, inspetor-chefe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), relatou que o Conselho Regional possui a função de fiscalizar o exercício ético-legal da profissão.

“Nós fiscalizamos se os eventos, as construções, obras e os serviços possuem responsável técnico”, descreveu o inspetor.

Os camarotes serão uma das estruturas fiscalizadas pelo Crea.

“Outros órgãos que não possuem vinculação direta com a FPI podem fazer fiscalização a qualquer momento. Nós como temos vinculação com a FPI temos que respeitar o calendário de montagem e o calendário de fiscalização durante o período acordado”, informou.

Responsável Técnico

Todas as ações que envolvem a engenharia, como a montagem dos camarotes, precisam de um reponsável técnico pelas obras e serviços dos quais estão sendo executados.

“Caso venha apresentar algum problema ou tenha algum elogio tudo isso é remetido ao profissional responsável pelo serviço, para tanto é emitido um documento chamado ART, que significa Anotação de Responsabilidade Técnica em que informa quem é o responsável, todos os seus dados e quais serviços ele está responsável”, descreveu.

O trabalho do Crea na Micareta será composto por seis inspetores, além de fiscais de outras inspetorias para fiscalizarem não apenas os serviços na Micareta, mas também as construções, manutenções, instalações, fábricas e questões relacionadas ao salário nas empresas.

“O trabalho na Micareta é composto pela nossa inspetoria, são seis inspetores, quatro fiscais, cinco pessoas no administrativo e um auxiliar no administrativo, no qual toma conta e ajusta as questões na inspetoria. Além disso, para reforçar e ampliar as ações do Crea na região, o Crea está demandando uma força tarefa, em que durante o período de 17 a 28 deste mês, fiscais de outras inspetorias estarão se deslocando para cá para intensificar as fiscalizações na Micareta e em toda cidade”, salientou.

Corpo de Bombeiros

Segundo o Major Emanuel Souza, o Corpo de Bombeiros atua antes, durantes e após os dias de festa.

“Os bombeiros vão atuar antes, durante e após a Micareta, principalmente agora que terá o Arrastão da Micareta. Antes da montagem dos camarotes a gente tem a parte de análise de projetos, após a análise temos a liberação para que as estruturas possam ser devidamente construídas e possamos verificar realmente se elas atendem às normas de segurança, visando sempre o bem-estar e a segurança de toda população envolvida”, apontou o Major.

Apresentação de projetos

O Major Emanuel relatou que algumas empresas já apresentaram seus projetos, outras ainda não.

“Nós estamos reforçando isso sobre a necessidade de apresentar os proejtos, porque a gente também tem recursos limitados. O Corpo de Bombeiros em Feira de Santana vai contar com o apoio de atividade técnica de Salvador com o Comando Geral e vão ser encaminhadas equipes extras para que a gente possa fazer análises, mas ainda assim é importante que os proprietários e envolvidos nas monategens e estruturas, encaminhem o quanto antes, porque o tempo é exíguo e precisamos de tempo para anallisar”, destacou.

O controle de materiais, revestimentos e acabamentos são umas das principais preocupações do Corpo de Bombeiros na Micareta. Além das saídas de emergência, dispositivos de segurança e controle de público e capacidade dos camarotes.

“Tudo isso é análise nossa e a gente aprova o projeto, faz a vistoria e depois a fiscalização para saber se está tudo certo. A gente analisa se os projetos estão dentro da norma e se
o material que ele está empregando está dentro das normas, a gente não faz restrições, desde que o material esteja de acordo com a segurança e que não possam trazer risco para a população”, concluiu.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

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